Bruno Todero/ON
O escândalo da farra das diárias, levantado neste final de semana após veiculação de reportagem com repercussão nacional envolvendo vereadores de alguns municípios gaúchos e catarinenses, entre eles Triunfo, na grande Porto Alegre, não alterou a rotina no Legislativo Municipal de Passo Fundo. Pelo contrário, a movimentação na Câmara se deu no sentido de mostrar que, ao menos por aqui, o dinheiro público não é utilizado para fins no mínimo questionáveis. É o que apontou o relatório apresentado na tarde desta segunda-feira pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), acompanhado do vice, Rafael Bortoluzzi (PP), e do 1º secretário, João Pedro Nunes (PMDB), durante entrevista coletiva a imprensa.
O levantamento mostra que, desde janeiro de 2005 até o mês de agosto de 2010, a Câmara gastou em diárias R$ 70.932, média de cerca de R$ 11,8 mil por ano. Isso significa que cada vereador gastou, em média, menos de R$ 1 mil por ano, o que representa, em valores pagos atualmente, duas viagens para Brasília. Para o presidente, o próprio teto de gastos anuais da Casa orçados para este fim, até R$ 30 mil, faz com que não ocorram excessos. “Em todos esses anos, nenhum vereador viajou para a orla marítima, nem para Gramado, nem para Foz do Iguaçu. As viagens feitas pelo Legislativo de Passo Fundo acontecem para cursos idôneos, que trazem algo benéfico para o município, ou para as viagens oficiais para Porto Alegre e Brasília”, apontou Luiz Miguel.
O presidente apontou, porém, que o assédio de empresas promotoras de eventos conhecidamente de fachada para com os vereadores é grande. Porém, para evitar gastos desnecessários, toda viagem custeada pela Câmara tem de ser aprovada em plenário. Após os eventos, os legisladores têm de apresentar relatório apontando as atividades realizadas, além das notas fiscais de despesas.
Além disso, a Câmara de Passo Fundo deixou, já alguns anos, de ser associada a Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul), órgão que, segundo a reportagem veiculada no domingo, divulga e promove cursos destinados a funcionários públicos e políticos, preferencialmente em cidades turísticas. “Vamos dizer que a maioria desses cursos oferecidos podem ser legais (do ponto de vista jurídico), mas nem tudo que é legal é moral”, afirmou Luiz Miguel.
Ao final da coletiva, o presidente da Casa se comprometeu em criar uma ferramenta no site da Câmara para que o eleitor possa fiscalizar os gastos dos vereadores com diárias.
As diárias na Câmara
2005 R$ 13.898
2006 R$ 9.153
2007 R$ 15.796
2008 R$ 9.037
2009 R$ 11.474
2010 R$ 11.500 (até início de agosto)
Previsão orçamentária Até R$ 30 mil anuais
Quanto ganham por diária
Interior do RS Capital do RS Outros Estados Exterior
307,92 369,50 461,86 923,77
(valores em reais pagos aos vereadores por diária)
Sessão aprova parquímetros
Após a entrevista coletiva sobre as diárias, foi iniciada a sessão ordinária que aprovou, por 10 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que institui sistema de parquímetros em algumas vias de Passo Fundo e autoriza o Executivo a outorgar concessão para exploração do sistema a Codepas. O projeto foi aprovado com emenda, do vereador João Pedro Nunes (PMDB), para que 30% do valor arrecado seja destinado a secretaria de Assistência Social para aplicação em projetos voltados a educação de idosos, crianças e adolescentes, além de programas anti drogas no município.
Havia ainda outra emenda, destinando 20% da arrecadação para o Condepro, mas esta foi retirada antes da votação pelo proponente, o vereador Márcio Tassi (PTB). Antes de virar lei, o projeto ainda passará pela sanção do prefeito Airton Dipp.
A sessão de ontem ainda encaminhou para esta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$ 200 mil como contrapartida a construção da sede do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que já teve aprovada verba de R$ 800 mil oriunda do governo do Estado.
