Natália Fávero/ON
Depois de cerca de um ano tramitando na Câmara de Vereadores, o projeto que cria o sexto distrito de Passo Fundo, com sede em Santo Antônio do Capinzal, foi aprovado pelos vereadores, na sessão plenária de ontem. A proposição é do Executivo. O novo distrito abrangerá as comunidades de Santo Antônio do Capinzal, São Pedrinho, Nossa Senhora da Paz, Nossa Senhora das Graças e Capinzal. O sexto distrito será criado a partir da divisão do distrito de São Roque. Segundo a justificativa do projeto, o desmembramento facilitará o atendimento das demandas daquela comunidade.
O novo distrito também será administrado por um subprefeito. A comunidade indicará três nomes e o prefeito Dipp fará a escolha final. O distrito de São Roque, que dará origem ao distrito de Capinzal, é composto por cerca de dez comunidades e tem uma extensão de aproximadamente 200 quilômetros. Esse desmembramento é uma reivindicação da comunidade do local devido à dificuldade do poder público em atender toda os moradores do distrito de São Roque.
Segundo o secretário de Interior, Décio Ramos de Lima, com a divisão, quatro comunidades serão destinadas ao novo distrito, o que vai facilitar o atendimento à população daquela localidade. "O distrito de São Roque é muito grande e a divisão dará maior rapidez às demandas", disse Lima.
Atualmente, o município de Passo Fundo tem cinco distritos: São Roque, Sede Independência, Bela Vista, Pulador e Bom Recreio. Para a criação do sexto distrito só falta a sanção do prefeito Dipp, o que deverá acontecer nas próximas semanas.
Estímulos fiscais para empresas
Outros quatro projetos também foram votados na sessão plenária de ontem. Entre eles, a proposta de concessão de estímulo fiscal e incentivos para a instalação de empresas do setor logístico e de distribuição de produtos e materiais. Esse estímulo consiste na isenção do IPTU pelo prazo de até sete anos. O benefício poderá ser concedido também para empresas que já estão instaladas com o objetivo de aumentar a produtividade.
Caminhão para Ameflor
Outro projeto aprovado foi a concessão de uso, gratuito, à Ameflor (Associação dos Floricultores) de um caminhão que será utilizado para a entrega e comercialização dos produtos da associação. O prazo de concessão será de dez anos.
Imóveis tombados
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os estímulos fiscais e a indenização por meio de transferência do direito de construir aos proprietários de imóveis tombados como patrimônio histórico-cultural, paisagístico e natural no município de Passo Fundo.
Dia D para recolhimento do lixo
O vereador João Pedro Nunes (PMDB) fez uma indicação ao Executivo para criar um dia D, dentro de 30 dias, para o recolhimento do lixo em Passo Fundo. O vereador explicou que mesmo que a Codepas assuma a coleta, a empresa não dará conta de recolher todo o lixo já espalhado pelas ruas e terrenos baldios.
PAR Boqueirão
O vereador Patric Cavalcanti (DEM) encaminhou durante a sessão ofício que deverá ser enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, solicitando o acompanhamento do órgão para verificar a existência de falhas nos projetos e na execução.
