Natália Fávero/ON
O projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Segurança deverá ser votado pelos vereadores até o final de setembro. Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis (PDT), informou que em virtude da lenta tramitação do projeto nas comissões e da aproximação do vencimento do prazo regimental, a proposta deverá ser colocada em votação com ou sem o parecer das comissões da Câmara. O prazo vence no dia 14 de setembro, próxima quarta-feira. Luiz Miguel garantiu que o projeto será incluído na Ordem do Dia, no máximo, em duas sessões posteriores ao vencimento dessa data.
Os vereadores Rafael Bortoluzzi (PP) e Márcio Tassi (PTB) fizeram um requerimento nesta semana à Mesa Diretora, pedindo a realização de uma audiência pública e sugerindo para que ela fosse feita após as eleições, a fim de evitar debates de cunho eleitoral. No entanto, durante a entrevista, Scheis disse que os vereadores terão até o vencimento do prazo regimental, ou apenas mais alguns dias após esse prazo, para fazer a audiência. "Eu ainda não colocarei o projeto em votação na quarta-feira e darei um prazo aos colegas vereadores, porque primo pelo diálogo, porém determinarei a inclusão do projeto no máximo mais duas sessões depois do término, com ou sem parecer das comissões", assegurou.
Scheis disse que alguns vereadores estão reclamando por que o projeto ficou muito tempo parado na Comissão de Legislação e Redação. No momento, a proposta está na Comissão de Orçamento, mas ainda falta passar por duas comissões, a de Obras Públicas e de Educação e Bem-Estar Social. O presidente entregou uma cópia da proposição para todos os vereadores. "Para que os colegas vereadores não venham dizer que não tiveram acesso ao projeto, tomei a iniciativa de encaminhar hoje (09/09) a proposta para todos", acrescentou.
Câmara às escuras
A falta de energia elétrica provocada por um caminhão que enroscou a caçamba na rede elétrica nas proximidades da Câmara de Vereadores encurtou a duração da sessão plenária de ontem. Os vereadores votaram dois projetos sob a réstia do sol do final da tarde e sem a utilização dos microfones. O primeiro aprovado foi o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de reciclagem de sucatas de equipamentos de informática", de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM). O projeto tem como objetivo incentivar o uso, a comercialização e a industrialização de materiais recicláveis, procedentes de equipamentos de informática sucateados, danificados ou fora de especificação para o qual foram projetados.
A outra proposta aprovada na sessão plenária pelos vereadores autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem imóvel com o Senai. De 20 anos, o prazo de concessão foi alterado para 60 anos. A área pública está localizada na Vera Cruz.
