Bruno Todero/ON
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira teve vários ingredientes inusitados: comédia, sarcasmo, ironia e uma boa pitada de provocação. A reunião, que poderia garantir a votação do projeto de lei que viabiliza a realização de mais um Festival Internacional de Folclore, já em 2011, foi marcada pelo bate-boca em função de outra proposta: a criação da secretaria municipal de Segurança Pública.
De um lado, os sete vereadores da base governista. De outro, os cinco legisladores de oposição. No centro da discussão, a votação da nova secretaria, considerada pelos primeiros essencial para a vinda de novos recursos na área de segurança para a cidade, e pelos opositores como apenas mais um cabide de empregos dentro da administração municipal. No fim das contas, apesar da vantagem numérica da Situação, nenhum dos lados saiu ganhando, já que nem secretaria da Segurança nem Festival do Folclore foram colocados em votação. O novo prazo estipulado é quinta-feira da próxima semana, dia 23 de setembro. Até lá, a pauta está trancada, ou seja, nenhuma outra matéria pode ser apreciada pelos vereadores.
A divergência
A confusão envolvendo a criação da secretaria de Segurança iniciou na semana passada, quando o presidente do Legislativo, vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) pediu a votação imediata da proposta, já que, no entender dele, o prazo regimental de 90 dias para apreciação esgotaria nesta terça-feira, 14. A oposição, porém, entendia que o prazo regimental era de 90 dias úteis, o que encerraria em 20 de outubro, posição que inclusive foi defendida por um parecer assinado pela Procuradoria Geral da Câmara. Além disso, os opositores ao governo queriam a realização de uma audiência pública antes da votação para que a comunidade pudesse se manifestar a respeito da nova secretaria.
No início da sessão, porém, o líder da situação, vereador Juliano Roso (PCdoB), pediu que o projeto fosse incluído na Ordem do Dia. O líder da oposição, vereador Márcio Tassi (PTB) questionou o prazo final da matéria, lembrando o parecer da Procuradoria e dizendo que já que a mesma não estava sendo respeitada "poderia ser extinta”. O presidente da Casa decidiu chamar para si a responsabilidade e colocar em votação a aprovação do pedido de inclusão do projeto, sendo apoiado pelos outros seis colegas de situação. “O plenário é soberano e está acima da lei orgânica, portanto considero aprovada a inclusão do projeto na Ordem do Dia”, disse, liberando a realização de audiência pública, que mais tarde seria cancelada.
O vereador de oposição Rafael Bortoluzzi (PP) pediu espaço no microfone de apartes e afirmou que “a base do governo mais uma vez estava atropelando a votação de um projeto”. A opinião foi compartilhada pelos vereadores do PMDB, chegando João Pedro Nunes a afirmar que a presidência estava “patrolando” o projeto. “A decisão foi antidemocrática”, disse o peemedebista. A discussão ganhou ares de ironia quando o vereador Roque Letti (PDT) afirmou que o mês de agosto, conhecido como o mês do cachorro louco, já havia terminado, e que “não entendia porque tanta raiva na Câmara”. “Se a oposição não quer, é porque é bom para a cidade", declarou Letti.
A consequência
Com o impasse criado, restou à oposição pedir uma interrupção na sessão para discutir uma estratégia que possibilitasse a não votação do projeto da secretaria de segurança. Após mais de 30 minutos de intervalo, em que os sete da situação e os cinco da oposição ficaram divididos, o plenário decidiu pelo acréscimo de 10 dias (úteis) para análise do projeto e votação, sem audiência pública. Com isso, a secretaria de segurança só será apreciada na próxima quinta-feira, quando haverá sessão extraordinária, já que segunda-feira, dia 20, é feriado.
Até lá, nas próximas duas sessões, nenhuma outra matéria poderá ser votada, já que a secretaria de Segurança passou a trancar a pauta. Ruim para os organizadores do Festival de Folclore, que viram a votação do projeto que poderia autorizar a abertura de crédito extra no orçamento do município para pagamento de dívidas do último evento (2008), ser protelado mais uma vez.
