Bruno Todero/ON
O uso de cavaletes está liberado nestas eleições. Os candidatos podem instalar a ferramenta em ruas e avenidas da cidade, desde que não atrapalhe o trânsito, a circulação de pedestres, avance sobre canteiros ajardinados ou ainda deixem de removê-los durante a noite (o material só poder ser exposto entre as 6h e as 22h).
Mas, devido à ampla utilização, alguns municípios brasileiros estão restringindo ainda mais este tipo de propaganda. É o caso de Joinville, por exemplo. O juiz eleitoral da maior cidade de Santa Catarina decidiu que os candidatos estão proibidos de colocar os cavaletes em canteiros centrais que separam ruas e avenidas, rotatórias, trevos e ilhas localizadas em cruzamentos de ruas e avenidas. Há ainda a determinação de que, em cruzamentos e esquinas das ruas e avenidas, os objetos devem ficar afastados, no mínimo, três metros do início da curva.
Em Passo Fundo, a Guarda Municipal de Trânsito tem efetuado recolhimento de placas quase que diariamente, mas ainda não há uma determinação diferente do que orienta a Lei Eleitoral. Contudo, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Paulo Cirne, explica que, constatados excessos, pode solicitar ao Juiz Eleitoral local que adote novas restrições à propaganda. "Caso o Ministério Público constate um uso abusivo e excessivo deste instrumento nesta reta final de campanha eleitoral, pode solicitar ao Juiz Eleitoral a imposição de restrições ao uso desta propaganda, principalmente no que se refere aos locais de instalação e ao número de cavaletes permitidos em cada área", revela. "É importante que os candidatos e seus cabos eleitorais tenham cautela e bom senso nos locais onde colocam este material para evitar qualquer tipo de problema", completa Cirne.
Quanto à poluição visual da avenida mais tradicional e movimentada de Passo Fundo, o promotor ressalva que os candidatos estão amparados pela lei, e que só podem ser punidos caso desrespeitem as regras. "É uma forma de propaganda permitida, mas que constrange do ponto de vista visual", considera.
Blitz na avenida
Em alguns pontos de Passo Fundo, principalmente na avenida Brasil, bairros Boqueirão e Petrópolis, a quantidade de cavaletes impressiona. Em uma blitz da reportagem de ON, o canteiro central da Brasil, em frente ao Shopping Bourbon (a poucos metros da Prefeitura Municipal), foi o campeão. Na esquina, seis cavaletes foram instalados, um muito próximo ao outro. No prolongamento do canteiro, mais de 30 propagandas podiam ser vistas. Apesar da quantidade, todas as placas estavam em conformidade com a determinação da Justiça Eleitoral.
