Aprovação de secretaria está nas mãos do PMDB

Bruno Todero/ON

Os dois vereadores do PMDB, João Pedro Nunes e Paulo Neckle, têm nas mãos a possibilidade de decidir por uma importante mudança na estrutura administrativa do município. Isso porque o voto dos dois possivelmente irá definir a aprovação ou rejeição do projeto de lei que autoriza o Executivo criar uma nova secretaria municipal, a de Segurança Pública, em votação que deve acontecer na sessão plenária da próxima quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores.
O cálculo para a apreciação da matéria é simples: são precisos sete votos favoráveis para que o projeto seja aprovado. A base governista conta atualmente com exatamente sete vereadores, mas o presidente da Casa não pode votar, reduzindo para seis os votos teoricamente garantidos. A oposição conta com cinco vereadores, incluindo os peemedebistas. Entretanto, nos últimos projetos polêmicos votados na Câmara, como é o caso do que autorizou o reajuste do IPTU e o que reativou a taxa da coleta de lixo na cidade, ambos foram favoráveis, restando à oposição apenas três votos. Questionados pela reportagem sobre a posição que tomarão acerca da matéria, tanto João Pedro quanto Neckle afirmaram que defendem a votação imediata do projeto, mas que ainda não têm definição quanto ao voto. "Temos de apreciar essa matéria porque não se pode admitir que fique três anos tramitando. Quanto à posição, vamos ouvir o partido e definir o que entendemos ser melhor para a cidade", disse João Pedro. "Novamente a decisão está com o PMDB, por isso precisamos analisar bem a matéria antes de tomar uma posição", completa Neckle.

Sobre o projeto
A criação da nova secretaria é um processo que se arrasta desde 2008 em Passo Fundo, quando o primeiro projeto foi apresentado e arquivado na Câmara. Em 2009, a proposta foi desarquivada, mas não houve consenso entre os vereadores, impedindo novamente que fosse apreciada. Em 2010, com alterações no texto, a proposição voltou ao Legislativo em abril e somente agora será apreciada. A nova pasta seria desmembrada da atual Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança (STMUS), que passaria a ser chamada de Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Serviços Gerais.
Na tentativa de conhecer melhor a proposta da nova secretaria, a reportagem conversou com um dos criadores do projeto, o chefe de gabinete Giovani Corralo. Segundo ele, o objetivo principal do Executivo é "potencializar as ações em prol da segurança pública, seja em razão dos recursos que o município tem conseguido alavancar com o Ministério da Justiça, como é o caso do Pronasci, seja pela necessidade de se ter um organismo que sirva como um ponto de articulação e mediação entre os órgãos de segurança pública, tanto em nível estadual quanto federal".
Corralo garante que a separação da pasta de Segurança da de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos irá otimizar a utilização dos recursos públicos. "Teremos uma redistribuição de funções, com competências da STMUS passando para a secretaria de Segurança, otimizando a estrutura administrativa. O projeto foi construído para isso: otimizar ao máximo os recursos públicos, onerando ao mínimo o erário", afirma.
O chefe de gabinete também salientou a importância de se ter um órgão gestor específico para o gerenciamento dos programas do Pronasci e reafirmou o desejo do Executivo de ver a matéria apreciada na semana que vem.

Posição contrária
Os vereadores de oposição não querem a votação do projeto porque o entendimento é de que representaria um investimento muito grande para um resultado que pode ser alcançado pela atual STMUS. "Já temos uma secretaria de Segurança em Passo Fundo. Por que criar outra, com uma verba que não permite que tenha grandes resultados? Entendo que tudo o que está previsto no projeto de criação da nova secretaria pode muito bem ser desempenhado pela STMUS", afirma o vereador Rafael Bortoluzzi (PP), principal opositor à proposta. "O que três pessoas (um secretário e dois diretores de coordenadorias) poderão fazer para alterar a realidade da segurança na cidade?", questiona o progressista.
Segundo a previsão do projeto de lei, o valor total que seria investido, caso a secretaria estivesse funcionando durante todo o ano de 2010 seria de aproximadamente R$ 180 mil. Esse montante seria investido na remuneração dos três funcionários criados para a secretaria, o secretário de Segurança Pública e dois coordenadores de trabalho, com remuneração mensal de R$ 6.784 e R$ 1.797, respectivamente. A oposição também questiona a não previsão de gastos com aluguel e manutenção do gabinete onde funcionaria a secretaria, além de não prever a contratação de mais pessoal para dar suporte à pasta.

O possível cenário da votação
Vereador    Provável voto
Luiz Miguel Scheis (PDT)    Favorável
Roque Letti (PDT)    Favorável
Sidnei Ávila (PDT) Favorável
José Eurides de Moraes (PSB)    Favorável
Rui Lorenzato (PT)    Favorável
Juliano Roso (PCdoB)    Favorável
Patric Cavalcanti (DEM)    Favorável
Márcio Tassi (PTB)    Contrário
Aristeu Dalla Lana (PTB) Contrário
Rafael Bortoluzzi (PP) Contrário
João Pedro Nunes (PMDB)    Indefinido
Paulo Neckle (PMDB)    Indefinido