O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira o mutirão realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para atender os eleitores que necessitam da reimpressão do título eleitoral para votar nestas eleições. Acompanhado do presidente do TRE-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o ministro Ricardo Lewandowski visitou o acampamento Farroupilha – em comemoração a semana Farroupilha* - instalado no parque harmonia, na capital gaúcha. No local, o TRE-RS montou uma estrutura para atender os eleitores que desejam pedir uma segunda via do seu título. O documento é indispensável para aqueles que irão votar no próximo dia 3 de outubro, junto com a apresentação de um documento oficial com foto.
Na visita a sede do TRE-RS o ministro Ricardo Lewandowski encontrou alguns jornalistas que o questionaram sobre a quantidade de recursos de candidatos que tiveram o registro negado e o prazo para o TSE julgar esses casos. Ao respondê-los, Lewandowski salientou que o STF deve julgar já nesta quarta-feira o primeiro caso sobre a Lei da Ficha Limpa, devendo debater o tema sobre a anualidade e a presunção de inocência. “Será uma decisão bastante dividida, qualquer que seja a posição que o Supremo tomar”.
Disse ainda, que a decisão a ser tomada pelo STF tornará mais célere o julgamento dos demais recursos, entretanto, existem prazos processuais que devem ser observados, “o que faz independer da vontade dos juízes julgar mais rapidamente”.
O presidente do TSE ressaltou também que o TSE espera receber cerca de dois mil recursos e não está medindo esforços para julgá-los na forma mais breve possível. Para o ministro, é importante que esses recursos sejam julgados antes da diplomação dos eleitos, meta que deve ser atingida pela Corte Eleitoral. Sobre as eleições de 2010, Lewandowski disse: “felizmente nas minhas visitas pelo Brasil e aqui no Rio Grande do Sul, verifico que teremos eleições com pleno êxito”, ao ressaltar o excelente nível de preparo que tem encontrado nos 13 tribunais que já visitou. Amanhã ele visita o TRE de Santa Catarina, em Florianópolis, e, na segunda-feira, o TRE do Amapá, em Macapá, totalizando 15 tribunais visitados até agora. “Votem de forma consciente e examinem os antecedentes dos candidatos”, foi a mensagem deixada pelo presidente do TSE ao encerrar o encontro com os jornalistas em Porto Alegre (RS). Ainda no TRE-RS, o presidente do TSE palestrou para juízes eleitorais e servidores do TRE gaúcho em evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral gaúcha.
