Natália Fávero/ON
O voto dos dois vereadores do PMDB, João Pedro Nunes e Paulo Neckle, definirão a criação da Secretaria Municipal de Segurança. Os vereadores submeteram a decisão dos votos à executiva do PMDB que decidiu, em reunião extraordinária na terça-feira (21/09), pela aprovação do projeto por parte dos dois peemedebistas. O projeto de Lei que cria a Secretaria de Segurança será votado na sessão plenária de hoje pelos vereadores.
Para aprovar o projeto são necessários sete votos favoráveis. Sete vereadores são da base do governo, mas como o presidente da Câmara não pode votar, deverão ser seis votos a favor. A oposição é composta por cinco vereadores, incluindo os do PMDB. Portanto, como os peemedebistas votarão favoráveis ao projeto, a oposição terá apenas três votos contrários. Isso significa que poderão ser oito votos a favor, garantindo a aprovação da Secretaria de Segurança.
Em visita ao Jornal O Nacional, o presidente do PMDB, João Carlos Nogueira de Souza, explicou que os vereadores João Pedro e Paulo Neckle pediram a intervenção do partido para a decisão dos votos, porque a Secretaria de Segurança é um assunto importante, mexe com algumas questões técnicas e na estrutura administrativa do município. "A segurança sempre foi atribuição do Estado, porque quando passa a nível municipal surgem contrariedades. Mas, isso é positivo porque mostra uma nova realidade dentro de um contexto inovador no Brasil, onde as coisas passam a ser discutidas no âmbito municipal", explicou Souza.
Aproximação com a administração
O presidente do partido disse que essa decisão é uma forma de aproximar o PMDB da administração municipal. "Fizemos parte do Governo Federal, do Estadual e aqui não fazemos parte do governo. Queremos que a população saiba que a Secretaria de Segurança só será criada porque foi o voto do PMDB que decidiu", disse Souza.
Conheça o projeto
O Executivo tenta criar a Secretaria de Segurança desde 2008. Nessa época, o projeto foi apresentado e arquivado pela Câmara. A proposição foi desarquivada em 2009, mas a falta de consenso entre os vereadores impediu novamente a votação da proposta. Nesse ano, o texto do projeto foi alterado e em abril voltou ao Legislativo. Hoje, a criação da Secretaria deverá ser apreciada pelos vereadores, a partir das 17h, durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores.
A nova pasta seria desmembrada da atual Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança (STMUS), que passaria a ser chamada de Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Serviços Gerais. Segundo a previsão do projeto de lei, o valor total que seria investido, caso a secretaria estivesse funcionando durante todo o ano de 2010 seria de aproximadamente R$ 180 mil. O valor seria investido na remuneração de três funcionários criados para a secretaria: o secretário de Segurança Pública (remuneração de R$ 6.784,00) e dois coordenadores de trabalho (remuneração de R$ 1.797,00).
