Natália Fávero/ON
Depois de quase três anos, o projeto que cria a Secretaria de Segurança Pública foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Mesmo com a ausência do vereador Roque Letti, o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis. Os vereadores Rafael Bortoluzzi (PP), Márcio Tassi (PTB) e Aristeu Dalla Lana (PTB) foram contrários. A aprovação já era esperada antes mesmo da sessão iniciar, já que, os vereadores do PMDB anunciaram um dia antes que votariam a favor. A sessão foi marcada pela discussão entre a oposição e a base governista que durou aproximadamente duas horas.
Dezenas de funcionários públicos acompanharam a sessão e contribuíram para que a proposição fosse aprovada. O Executivo tentava criar a Secretaria de Segurança desde 2008. Nessa época, o projeto foi apresentado e arquivado pela Câmara. A proposta foi desarquivada em 2009, mas a falta de consenso entre os vereadores impediu novamente a votação. Em 2010, o texto do projeto foi alterado e em abril voltou ao Legislativo. E na noite de ontem, depois de cinco meses foi aprovado.
A nova pasta será desmembrada da atual Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança (STMUS), que passará a ser chamada de Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Serviços Gerais. Segundo a previsão do projeto, o valor total que será investido será de aproximadamente R$ 180 mil. O recurso será investido na remuneração de três funcionários criados para a secretaria: o secretário de Segurança Pública (remuneração de R$ 6.784,00) e dois coordenadores de trabalho (remuneração de R$ 1.797,00). Os demais cargos deverão ser transferidos da Secretaria de Mobilidade Urbana para a nova secretaria.
O vereador Juliano Roso (PCdoB), da base do governo, disse que a secretaria deverá melhorar a relação do município com os órgãos de segurança. “A expectativa é para que a guarda de trânsito que está tão defasada possa melhorar, que a vigilância municipal siga o mesmo caminho e que a relação com o Pronasci seja aprofundada”, disse Roso.
A oposição ressaltou que a criação representaria um gasto desnecessário por parte do município. “Serão R$ 200 mil jogados fora. Falta dinheiro para outros setores, mas para criar cargos para colocar partidos que foram retirados de outras secretarias não falta. Para o município receber recursos para a área de segurança não era necessário criar uma secretaria”, ressaltou Márcio Tassi.
Já para o atual secretário da STMUS, Ermindo Simonetti, o desmembramento da segurança da secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana otimizará os trabalhos. “É importante a criação para que os projetos de segurança possam ser desenvolvidos de forma mais eficiente e consequentemente garantindo mais recursos para essa área”, comemorou Simonetti.
Simonetti é um dos mais cotados para assumir a secretaria de Segurança, mas o secretário disse que ainda não há nenhuma cogitação. “Os cargos são definidos pelo prefeito e ficarei na STMUS até quando ele desejar”.
R$ 216 mil para o Festival de Folclore
Os vereadores também aproveitaram a sessão de ontem para aprovar o projeto que destina R$ 216 mil do orçamento municipal para sanar as dívidas do Festival de Folclore de 2008. Sem discussões a proposta foi aprovada por unanimidade. Conforme determinação do prefeito Airton Dipp, uma comissão será formada para negociar as dívidas e tentar uma redução. O presidente do Cioff, Paulo Dutra comemorou o resultado favorável. “A aprovação do projeto representa muito para o Cioff. Queremos liquidar as despesas para montar um projeto para o próximo festival em 2012”, comemorou Dutra.
