Glenda Mendes/ON
Este ano, urnas também serão instaladas no Case e no Presídio Regional de Passo Fundo, para que os internos e os presos provisórios possam exercer o direito ao voto. Embora a lei já previsse, este é o primeiro ano em que a eleição será realizada nestes locais. Para isso, funcionários das duas instituições foram treinados para conduzir o pleito. De acordo com o Ministério Público, em Passo Fundo serão cerca de 50 votantes no presídio regional e número semelhante no Case. Para isso, os títulos dos internos e presos serão momentaneamente transferidos para as seções que estarão disponíveis nestes locais, voltando em seguida para a seção de origem.
Quem serão os presos provisórios?
Serão considerados presos provisórios aqueles que no dia da eleição ainda não foram condenados definitivamente, conforme define a Cartilha. Ou seja, são aqueles que aguardam sentença ou decisão de recurso enviado para algum Tribunal.
Jovens internados
Podem votar, de acordo com o que prevê a lei, os jovens maiores de 16 anos que estão cumprindo medida nas unidades da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.
De acordo com a Cartilha Sobre Direito ao Voto dos Presos Provisórios e Jovens Internados, no dia das eleições serão colocadas urnas nas prisões e nas unidades de internação que ficarão em uma sala exclusiva, onde estarão também os mesários, tal como nos demais locais de votação.
Conscientização
Como irão participar da eleição pela primeira vez, os internos do Case tiveram uma atividade especial, proporcionada pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, que funciona junto +AOA- instituição. Com o objetivo de conscientizar os jovens, foi desenvolvido o programa Voto Consciente e Cidadania, coordenado pela professora Mara Lucia Tonet.
Fazendo parte das atividades, nos dias 27 e 28 de setembro eles participaram de uma ação que abordou os temas cidadania, cidadão, sociedade, política, consciência, responsabilidade, regime de governo, partidos políticos, cargos e funções, voto em trânsito, justificativa, tudo com objetivo de auxiliá-los para exercerem o direito ao voto. “ A escola não poderia deixar de promover este momento, uma vez que é um momento histórico duplamente significativo. Primeiro, a democracia nos garante a escolha dos nossos representantes através do voto. Segundo, as adolescentes em cumprimento da medida sócio-educativa é oportunizado pela primeira vez exercer sua cidadania no sentido pleno do voto, fazendo suas escolhas nas urnas no próximo dia 3 de outubro” afirma a equipe diretiva da escola.
Para a realização deste trabalho de conscientização, a escola contou com o apoio da instituição Case, através da técnica de educação Maria Olinda Stein Costa e da zona eleitoral que disponibilizou urnas para que os jovens pudessem treinar o ato de votar.