Natália Fávero/ON
Nesse domingo, acontece um dos dias mais importantes para a democracia do país. As eleições desse domingo escolhem os representantes do povo nas esferas estaduais e federal. Estão aptos a votar hoje em todo o país, 135 milhões 804 mil 433 brasileiros, que escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federal e deputados estaduais. Passo Fundo é o 12º maior colegiado do Rio Grande do Sul. Estão aptos 133.248 eleitores. Para garantir o bom andamento neste dia, a Justiça Eleitoral fará plantão permanente e fiscalizará as seções eleitorais da 33ª e 128ª Zonais Eleitorais que somam 424 locais de votação.
A Justiça Eleitoral conta com a colaboração da Brigada Militar, Polícia Federal e Ministério Público. O juiz eleitoral, Sebastião Francisco da Rosa Marinho informou que a comunidade pode denunciar as irregularidades para qualquer um desses órgãos. "As denúncias serão apuradas e as pessoas responsabilizadas. Para denunciar é preciso que as pessoas tenham o mínimo de especificações, como nome dos responsáveis e locais exatos", disse o juiz eleitoral.
Os juízes das duas zonas eleitorais de Passo Fundo percorrerão as seções eleitorais durante o dia todo. "Estaremos de plantão permanente. Percorreremos Passo Fundo e os outros quatro municípios que compõem as zonas eleitorais que são Mato Castelhano, Pontão, Coxilha e Ernestina. Temos veículos requisitados para isso e motoristas", informou Marinho.
O objetivo da fiscalização é garantir a lisura do processo de votação em prol da sociedade. O processo eleitoral fraudulento ou que se permita irregularidades acabará elegendo pessoas que não deveriam ocupar os cargos. Marinho também chamou a atenção para o fato de que serão os candidatos que se elegerem que representarão o povo. São eles que criarão as leis que submetem a todos. "Se o meu candidato tem a capacidade de comprar votos, fraudar ou cometer irregularidades mostra que ele não tem condições de exercer o cargo. As pessoas precisam ter consciência e evitar votar nesse candidato. Caso ele ganhar e cometer corrupção, o povo não poderá reclamar, porque foi ele quem escolheu", alertou o juiz.
"O principal desafio é fazer cumprir as leis"
Marinho disse que os juízes eleitorais exercem essa função durante dois anos. O juiz iniciou essa atividade em março de 2009 e segue até março de 2011. "Tratando-se de processo eleitoral somos levados a lutar com todas as nossas forças para que não haja corrupção e que a disputa seja justa", afirmou.
Documento com foto
O juiz eleitoral também comentou sobre a necessidade do documento com foto para votar. A três dias das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação de Inconstitucionalidade apresentada pelo PT contra a obrigatoriedade dos dois documentos para votar (título eleitoral e documento com foto). Por oito votos a dois, o Supremo decidiu pela apresentação de apenas o documento com foto, não sendo necessário o título de eleitor. Marinho afirmou que essa questão não será um ponto negativo, embora admita que a decisão deveria ter saído mais cedo. "O que me chama a atenção é que a lei da obrigatoriedade foi aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional composto pelos senadores e deputados federais de diversos partidos. Essa lei foi aprovada e sancionada pelo presidente e poucos meses depois vem um partido e diz que a lei é inconstitucional. Acho interessante, porque ela foi aprovada pelos próprios partidos", disse o juiz.
Ministério Público Eleitoral estará em alerta
Uma reunião realizada na tarde de sexta-feira (01/10) definiu o processo de fiscalização que será realizado nessas eleições pelo Ministério Público Eleitoral, em parceria com o 3º RPMon e Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Foram debatidos inúmeros aspectos relacionados à fiscalização a ser efetuada no final de semana, especialmente no dia das eleições. Dentre as questões estiveram o transporte de eleitores, o risco de eventuais atos de vandalismo em placas de propaganda de candidatos e a prática de atos de campanha em período proibido, ou seja, a partir das 22h de sábado. Os promotores informaram que a prática de qualquer ato de campanha, a partir desse horário, implicará em pena de detenção de seis meses até um ano e multa de cinco mil a 15 mil ufirs. Esse tipo de crime poderá ser praticado tanto por quem estiver distribuindo santinhos no dia das eleições como por quem lançá-los na madrugada nas proximidades dos locais de votação. Os órgãos de segurança estarão circulando durante a madrugada com efetivo reforçado. Quem for pego cometendo essas irregularidades será encaminhado ao 3º RPMon para realizar o termo circunstanciado. Uma equipe será deslocada imediatamente ao local da denúncia. Os promotores estarão de plantão e percorrerão as seções eleitorais, o Cartório Eleitoral e os municípios das Zonas Eleitorais 33ª e 128ª. As denúncias poderão ser feitas no Ministério Público (3313-5330), Brigada Militar (190) ou Cartório Eleitoral (3313-5788).
Plantão
Cerca de 20 pessoas estarão trabalhando no Cartório Eleitoral no dia das eleições, além de oficiais de Justiça. O chefe da 33ª Zona Eleitoral informa que qualquer dúvida, a comunidade poderá se dirigir ao local ou ligar. Técnicos de informática estarão prontos para prestar manutenção às urnas eletrônicas ou fazer a substituição. Para isso, existem 38 urnas reservas.
