Natália Fávero/ON
O projeto de Lei que cria a Secretaria de Segurança Pública foi aprovado há um mês e 17 dias pelos vereadores, mas até agora o Executivo não deu vida a proposição. A questão gerou polêmica na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, já que, o Executivo pediu urgência para os parlamentares apreciarem a proposição em setembro, antes das eleições. O debate veio à tona devido a insegurança que toma conta de Passo Fundo. No último final de semana foram registrados cinco homicídios na cidade. A oposição e base do governo Dipp na Câmara entraram em discussão.
Os vereadores da oposição Rafael Bortoluzzi (PP) e Márcio Tassi (PTB) cobraram do Executivo explicações sobre a demora da criação da Secretaria, uma vez que, o projeto teve que ser votado às pressas pelos vereadores. Na época, os dois parlamentares fizeram um requerimento à Mesa Diretora, pedindo a realização de uma audiência pública e sugerindo para que ela fosse feita após as eleições, a fim de evitar debates de cunho eleitoral. A sugestão foi rejeitada. “A pressa era tanta que a secretaria ainda não foi criada depois de mais de um mês. Por que o projeto não podia ser votado depois das eleições?”, indagou Tassi.
Bortoluzzi enfatizou que se ela já tivesse sido criada poderia estar contribuindo para a redução da violência na cidade. “A pressa de votar era grande devido a acordos eleitorais do Executivo. Agora há tempo para conversas. Eles não deram chance para a comunidade falar”, reclamou o vereador.
O líder do governo disse que a violência que está assolando o município não tem nada a ver com a criação da Secretaria. Ela deverá auxiliar os órgãos de segurança na busca por projetos e incentivo para o setor. Mesmo assim, Scheis concordou que a secretaria está demorando muito para sair do papel. “Não é bem assim para elaborar uma secretaria. Mas cobrarei do prefeito uma resposta. Na última conversa que tive com Dipp, ele disse que existia uma conversação com os partidos e alguns nomes”, revelou o vereador.
Scheis garantiu que dará uma resposta à comunidade até essa quarta-feira (10/11).
Aprovado
O único projeto de Lei aprovado pelos vereadores na sessão de ontem determina a veiculação de anúncios relativos a oportunidades de emprego no município. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. Os anúncios deverão conter o valor da remuneração, o nome completo ou razão social do anunciante, a atividade do cargo, os requisitos e a forma de seleção a ser adotada. Quem não cumprir a lei estará sujeito a uma multa no valor de R$ 1 mil.
