Natália Fávero/ON
O prefeito Airton Dipp vai entregar a mensagem oficial do Executivo aos vereadores, nesta terça-feira, na abertura do período Legislativo. Foram 45 dias de recesso parlamentar. O prefeito falará sobre as suas expectativas para 2011 e deve cobrar a apreciação de alguns projetos, já que das sete matérias encaminhadas pelo Executivo no período extraordinário apenas uma foi votada. O presidente, Luiz Miguel Scheis, e todos os demais parlamentares deverão se pronunciar durante a primeira reunião plenária ordinária do ano.
Os próximos dois anos deverão ser de debates acirrados na tribuna e nos bastidores já que em 2012 haverá as eleições municipais. Além disso, uma das questões prioritárias no legislativo será o projeto de ampliação para comportar o aumento de 12 para 21 vereadores em 2013.
Luiz Miguel ressaltou que será um ano de muito trabalho devido às eleições, mas espera manter a unidade da base do governo na Câmara. “Queremos que a situação permaneça unida e também pretendemos ampliar os espaços da oposição como foi feito na composição da Mesa”, ressaltou Scheis.
Escolha dos titulares das comissões
Durante a sessão de hoje, os vereadores deverão se reunir na sala da presidência para a escolha dos titulares das comissões permanentes formadas por três vereadores titulares e três suplentes. Elas têm o objetivo de analisar todas as matérias e emitir parecer sobre os projetos para posterior análise no plenário. Atualmente são cinco comissões permanentes, e por quatro delas, passam praticamente todos os projetos que entram na casa. São elas: Comissão de Legislação e Redação, Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Educação e Bem-estar Social.
Projetos importantes do Executivo
Na primeira sessão plenária, nenhum projeto deverá constar na pauta do dia. Será um encontro para celebrar o início dos trabalhos. Amanhã (16/02) acontecerá a segunda sessão plenária ordinária onde os vereadores deverão pedir o desarquivamento de alguns projetos. Scheis disse que eles deverão se reunir com o prefeito para saber quais são os projetos prioritários do Executivo. Depois de desarquivados, eles serão analisados e segundo o presidente, votados o quanto antes.
Entre os projetos importantes do Executivo está o que concede a Codepas a exploração do Sistema Rotativo Pago. A proposição também repassa para a Codepas o valor de 30% da arrecadação que atualmente é destinado a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas). A mudança beneficiará a implantação de parquímetros já administrado pela Codepas. Esse projeto, juntamente com outras seis proposições não foi votado no período extraordinário em janeiro porque os vereadores acharam que não tinha caráter de urgência.
Proposição polêmica
Entre os projetos que deverá provocar muita discussão em 2011 está o de autoria do vereador Patric Cavalcanti, DEM, que permite a ampliação do tamanho da construção de lojas do gênero alimentício no perímetro urbano e a instalação de grandes supermercados em alguns bairros do município. A proposta promete reacender a polêmica que se estende há anos em Passo Fundo. O autor da proposição disse que já pediu o desarquivamento para a Comissão Representativa em 14 de janeiro de 2011.
A lei que vigora atualmente no município desde 2006, não permite a instalação de empresas desse setor com área superior a 1,5 mil m². Essa lei vence em outubro desse ano e antes que ela seja revogada, o vereador Cavalcanti decidiu propor uma nova legislação que regulamente a instalação dessas empresas ao invés de proibir a construção delas. A nova proposição pretende ampliar a permissão para 2 mil m² e aceita a instalação de empresas ainda maiores em quatro regiões da cidade.
