Natália Fávero/ON
Os três vereadores integrantes da Comissão de Legislação e Redação querem ser presidente. Os vereadores Roque Letti (PDT), José Eurides de Moraes (PSB) e Rafael Bortoluzzi (PP) são candidatos e não abrem mão de conduzir a mais importante comissão do Legislativo, pois por ela passam todos os projetos para a análise da legalidade e constitucionalidade das proposições. A decisão de quem será o novo presidente acontecerá na primeira reunião da comissão na próxima segunda-feira (21/02). Se não houver consenso, vale o que diz o Regimento Interno e a presidência será do vereador de mais idade. Neste caso, vencerá José Eurides.
Mas, provavelmente, os vereadores farão um acordo na próxima segunda-feira. Bortoluzzi disse que quer ser presidente para resgatar o verdadeiro valor da comissão e fazer com que os prazos sejam cumpridos.
O vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) não participa de nenhuma comissão por ocupar o cargo de presidente da Casa. Ele avaliou a reunião como tranquila. “Achava que iria ser mais turbulenta, mas todos chegaram a um consenso. Todas as comissões são importantes, mas a CLR é fundamental porque todas as matérias passam por ela”, disse Scheis.
Outras comissões
No final da tarde de ontem, os vereadores reuniram-se na sala da presidência para escolher os três titulares e três suplentes de cada uma das cinco comissões permanentes: Comissão de Legislação e Redação (CLR), Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR), Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) e Comissão de Educação e Bem-estar Social (CEBES). Elas têm o objetivo de analisar todas as matérias e emitir parecer sobre os projetos para posterior análise no plenário.
A COTC e a COPNR continuam com a mesma composição. Na oportunidade algumas comissões já escolheram os presidentes. A COPNR terá como presidente o vereador Aristeu Dalla Lana (PTB), a COTC será presidida por João Pedro Nunes (PMDB), e a CEBES pelo vereador Juliano Roso (PCdoB). Um acordo foi firmado nessa última comissão para que Roso assuma no ano de 2011 e Alberi Grando (PDT) em 2012. Grando será o único que fará parte de duas comissões.
Cumprir prazos
O presidente do Legislativo afirmou que uma das metas da gestão dele será o cumprimento regimental dos projetos, ou seja, os prazos que os vereadores têm para analisar e pedir vistas para dar o parecer. Ele afirmou que se passar do prazo estipulado pelo regimento, os projetos serão retirados encaminhados para a próxima comissão. “É uma maneira de evitarmos o acúmulo de projetos parados nas comissões”, disse Scheis. Ele também enfatizou que os pedidos de informação que o legislativo encaminha para o Executivo serão efetivamente cobrados. A Câmara entrará com um mandado de segurança para cumprir os pedidos.
Desarquivamento de projetos
Sete projetos de Lei foram desarquivados na segunda reunião plenária ordinária do ano. Entre eles o polêmico projeto do vereador Patric Cavalcanti que regulamenta a construção de grandes supermercados no município.
Conheça os titulares das comissões:
- Comissão de Legislação e Redação (CLR)
Roque Letti (PDT), José Eurides de Moraes (PSB)e Rafael Bortoluzzi (PP)
- Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC)
Paulo Neckle (PMDB), João Pedro Nunes (PMDB) e Rui Lorenzato (PT)
- Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR)
Aristeu Dalla Lana (PTB), Alberi Grando (PDT) e Márcio Tassi (PTB)
- Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES)
Patric Cavalcanti, Alberi Grando (PDT) e Juliano Roso (DEM)
