O Governo do Estado e o Cpers/Sindicato instalaram uma mesa de negociação para debater pontos da plataforma de reivindicações dos trabalhadores estaduais da educação, com a primeira reunião marcada para o próximo dia 15 de março. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (28), em encontro entre governador Tarso Genro e a direção da entidade, no Salão de Banquetes do Palácio Piratini.
Mesmo no primeiro contato, o Governo já aprovou alguns itens apresentados, como o concurso público, liberação dos dirigentes sindicais e a revogação de portaria que dificultava os professores de participar de seminários de formação. "O Governo já respondeu sobre alguns itens apresentados pelo sindicato e, dia 15, pretendemos ter uma proposta mínima em relação aos demais pontos apresentados no programa de reivindicação do Cpers", destacou o governador, após reunião que durou em torno de 40 minutos.
A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane Oliveira, deixou o encontro salientando que foi importante o primeiro contato com o Governo e que ele já concordou com alguns pontos dos 17 itens de reivindicações apresentados pela categoria, bem como a instalação da mesa de negociação e já definiu, ainda, a data do início das discussões sobre os demais. "Se o encontro foi positivo, só saberemos ao final do processo. Nós esperamos que, na próxima audiência, já possamos abrir o processo de negociação sobre o tema dos salários e as condições de trabalho e de aprendizado para os alunos nas escolas", enfatizou.
Proposta inicial no dia 15
A presidente do Cpers/Sindicato lembrou que, no dia 8 de abril, está marcada uma assembleia geral da categoria, no Gigantinho, em Porto Alegre, e neste encontro espera debater uma proposta e o processo de mobilização. Rejane Oliveira defende que o piso base nacional (R$ 1.596,00), seja o básico do plano de carreira para professores e funcionários de escolas. O sindicato formou um conselho geral, no qual foram definidos 17 pontos da plataforma dos trabalhadores da educação, aprovada em congresso.
Entre os pontos da plataforma, o sindicato cita a implementação da lei do piso base nacional como básico do plano de carreira; a manutenção dos atuais planos de carreira de professores e agentes educacionais; fim dos contratos emergenciais; realização de concurso público no Estado com imediata nomeação; negativa à meritocracia e a reforma da previdência; a liberação dos dirigentes sindicais, e garantia da gestão democrática da escola com eleição de diretores, entre outros.
"O piso é um processo de construção. Há um compromisso de princípio com o piso dos professores, mas há também as limitações das nossas possibilidades financeiras e, por isso, tem de ser construído processualmente", explicou o secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo. Ele acredita que, já no dia 15, o Governo possa ter uma proposta inicial.
