Fernanda Bruni/ON
Que Passo Fundo vem crescendo e se firmando como polo econômico e de desenvolvimento não há dúvidas. Mas, os poderes Executivo e Legislativo têm condições estruturais para atender a demanda por conta desse crescimento? Já existe um projeto para a construção de um novo prédio para a prefeitura que, segundo o Núcleo de Gestão, deve ficar pronto até o final do mandato do prefeito Airton Dipp (PDT), em dezembro de 2012.
O atual Paço Municipal, que abriga os dois prédios do Executivo, foi construído há mais de 25 anos e, naquela época, a estrutura suportava a demanda da cidade. Conforme o Secretário de Finanças, César Bilibio (PDT), esse projeto feito no passado se exauriu. “Os espaços públicos já não são suficientes para o tamanho da cidade. Não dá para esperar até que se encontre uma solução definitiva da construção de um novo Paço Municipal ou da ampliação dos prédios. Já houve o encaminhamento de um projeto da construção de um prédio que ainda não foi efetivado porque sempre se esbarra no orçamento. Temos que fazer a opção entre construir ou atender as demandas do orçamento geral da prefeitura”, comentou.
O vice-prefeito e Secretário de Planejamento, Rene Cecconello (PT), lembrou que somente em 2007 terminou de pagar o financiamento dos prédios atuais da prefeitura. “Ainda no primeiro semestre deste ano, teremos um processo licitatório de uma nova edificação que ficará no terreno entre a Câmara de Vereadores e a Escola Eulina Braga. Estamos concluindo ajustes e orçamento. Vontade e decisão política são muito importantes, mas temos que ter o financeiro senão não dá para fazer. Nós temos cerca de 50% do valor que deverá ser financiado pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM). Cerca de R$ 1,8 milhão é de financiamento, e outra parte de recursos, que deve chegar próximo aos R$ 4 milhões, será do município. Essa construção deverá dar vazão a um conjunto de secretarias que serão remanejadas de onde estão para o novo prédio”, destacou.
Cecconello afirmou que no próximo mês deve se iniciar o processo de licitação. “Não sei qual é a dinâmica de licitação, mas te diria que não passa do mês de abril a abertura do processo licitatório. Obviamente que, por se tratar de uma obra de vulto, tem os seus prazos legais de dias para a empresa se apresentar e se habilitar. Até o final de abril sai o edital de licitação e até o final do primeiro semestre o processo deve estar concluído. Pretendemos que até o final de 2012 o prédio esteja construído”, apontou.
O secretário Bilibio disse que esse prédio faz parte de um programa federal de modernização das áreas administrativa e financeira. “Já começamos fazendo isso com a sala de software e hardware da prefeitura, que já está praticamente finalizado, e parte desses recursos deve abrigar as quatro secretarias do Núcleo de Gestão que são: Administração, Planejamento, Finanças e Procuradoria, além do Gabinete do Prefeito. Essas sim são necessárias estar centralizadas”, destacou.
Cecconello disse que o novo prédio deverá ter quatro pavimentos. A área do entrono do novo prédio terá estacionamento para 40 novas vagas. Não haverá garagem dentro do prédio. O secretário Bilibio acrescentou que além das secretarias que já estão no Paço, nesse projeto ficaria a parte administrativa da Secretaria de Obras (SMO) e atendimento ao público, a parte administrativa da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STMUS) e a saída das secretarias que hoje estão no antigo quartel. As Secretarias do Interior e da Habitação iriam para a área da prefeitura.
O Secretário de Administração, Paulo Magro (PDT) afirmou que o setor do sistema de informática da Prefeitura, hoje, está espremida. “Neste prédio novo vai consumir, no mínimo, a metade de um andar”, comentou.
Descentralização
Algumas necessidades foram surgindo no decorrer das administrações municipais. Entre elas, a descentralização de algumas secretarias como, por exemplo, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) que funcionava toda num único lugar. “A dinâmica da política da Lei Orgânica da Assistência Social descentraliza, o que acabou criando os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nós já temos quatro CRAS funcionando o que faz com que a secretaria diminua e fique mais enxuta”, explicou Cecconello.
Outro exemplo é a Secretaria de Desporto e Cultura (Sedec) para a qual também foi viabilizado um espaço locado e a Academia Passo-Fundense de Letras que precisava ter a fachada recuperada. “É evidente que nós ainda temos a discussão interna se o melhor lugar para a Sedec é ali onde ela está (ao lado do Teatro Múcio de Castro) ou se vai para o Ginásio Teixeirinha que é um espaço da prefeitura. Não está nos nossos planos trazer a Sedec para o Paço Municipal”, disse o vice-prefeito.
Bilibio destacou que a atual área do Executivo, após a construção do prédio, será adequada. “A Secretaria da Educação precisa de expansão, algumas secretarias que estão fora, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM), a Secretaria do Desenvolvimento deverão vir para cá. A Secretaria de Saúde tem uma estrutura bem pesada e não tem como sair vir para cá. Nem se cogita isso”, comentou.
Estrutura
Bilibio lembra que é necessária uma revisão dos pavilhões velhos que estão no Paço Municipal e que têm risco de sinistro. “Nós temos o Ginásio Maggi de Césaro que de ginásio só tem o nome.” Paulo Magro acrescentou que o ginásio está numa readequação da parte elétrica, esperando o licenciamento dos Bombeiros e, enquanto não for reabilitada essa parte, ele não vai funcionar. O secretário Bilibio também destacou que a STMUS não tem condições de se chamar de secretaria. Segundo ele, a estrutura é péssima.
Plano Diretor
Os secretários do Núcleo de Gestão apresentaram o Plano Diretor da área da prefeitura. Segundo eles, a Codepas, por exemplo, não necessariamente precisa estar onde está. É uma empresa pública, mas é independente. Também tem uma decisão do prefeito Airton Dipp (PDT) que visa a desativação do Maggi de Césaro. A intenção é fazer na Rua Manoel Portela, em frente ao CTG Lalau Miranda, um ginásio comunitário, em parceria com a União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf) que deverá gerenciar este ginásio, e que terá uma entrada independente.
Há a necessidade também de prever uma obra do Almoxarifado Central. “Hoje nós fizemos uma locação, ele está em um prédio excelente, com material unificado. Oportunamente ele deverá ter um prédio aqui. Terminam aqueles armazéns pequenos em cada secretaria”, disse Paulo Magro. Para a região da STMUS, que é uma área que tem oficinas, pintura e outros serviços, a ideia é desmanchar tudo e fazer uma construção de dois pavimentos, para abrigar a secretaria e um conjunto de outros serviços, dentro das instruções de acessibilidade.
Quartel
Os prédios do antigo Quartel do Exército estão sendo utilizados por algumas secretarias e entidades públicas como sede. Paulo Magro comentou que é uma concessão e alguns dos prédios são tombados como patrimônio do município. “Porém, aquela estrutura do quartel é o provisório do provisório. Tem que revitalizar aquele local”, comentou o secretário.
Cecconello explicou que, desde que o exército foi embora, como a área havia sido doada pelo município em 1922, foi feito um acordo dizendo que se um dia o exército saísse a área retornaria ao município. E retornou. Só que como tem benfeitoria construída tem toda uma dinâmica. “A área foi separada em seis matrículas: uma é a área que não tem nada a ver conosco que é a área onde está a Polícia Federal. Os dois prédios principais da parte frontal nós já temos a cessão de uso. O campo já é nosso, nós já temos a escritura. As outras duas matrículas que são onde está o BOE e o prédio atrás ainda não têm nada cedido ao município, mas estamos nas tratativas finais. Os três prédios principais, na parte externa, são tombados como Patrimônio Histórico de Passo Fundo. A projeção futura para essa área é a de que se torne espaço para cultura, esporte e lazer”, destacou Cecconello.
Quanto o município gasta com alugueis
O Executivo tem feito a opção de locar outros espaços para atender o crescimento do município porque, disse Bilibio, uma vez que a cidade cresceu, por consequência cresce a estrutura para prestar serviços à comunidade. Por isso, algumas secretarias possuem parte de suas estruturas espalhadas pela cidade, para poder atender a demanda.
Cecconello pontuou que pagar aluguel é sempre ruim, mas em alguns casos o custo benefício para construir e para pagar aluguel, às vezes é mais vantagem pagar. “Hoje trabalhamos para avançar e ter nos prédios próprios da prefeitura o máximo possível dos espaços públicos”.
Relação de secretarias em áreas locadas
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) – Rua Uruguai, nº 760 – Aluguel mensal R$ 2.900,00
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Rua Paissandu, nº 1852 – Aluguel Mensal R$ 6.000,00
Secretaria Municipal de Finanças (SMF) setor de IPTU e Tributário – Rua General Canabarro, nº 779, sala 2 – Aluguel Mensal R$ 3.349,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e Educação (SED) – Rua Coronel Chicuta, nº 575 – Aluguel Mensal R$ 7.172,20
Execução Fiscal e parte da Procuradoria Geral do Município – Rua General Canabarro, nº 779, sala 1 – Aluguel Mensal R$ 3.314,58
Secretarias no Quartel
Sehab / Secrint / Semcas / Jari / Guardas de Trânsito / SSP
Secretarias Fundos do Paço Municipal
STSG / SMO / SME / SEF / SEAD / Planejamento / GP / PGM
Impasse na Câmara
Existe necessidade de se construir uma nova Câmara para abrigar os nove novos vereadores que virão a partir de 2013? Luiz Miguel Scheis (PDT), presidente da Câmara de Vereadores, afirma que uma obra de expansão deverá ser feita. Inicialmente, o presidente cogitou a possibilidade de se fazer a construção construção de um terceiro piso, acima do prédio já existente já que o povo de Passo Fundo já está acostumado ir ao Paço Municipal.
“Lançamos a ideia no início do período legislativo e essa discussão que foi aberta à população e surtiu efeito porque, hoje, a Mesa Diretora, a Procuradoria, as comissões e todos os vereadores entendem que é inviável a construção do terceiro piso conforme o laudo técnico feito por engenheiros que avaliam uma construção como essa com um valor muito alto”, comentou Luiz Miguel.
Porém, o Legislativo já recuou da construção do terceiro piso e deverá avançar na construção de um anexo no terreno onde existem a TV Câmara e a Uampaf. “Temos espaço físico, temos terreno, e, por isso vamos avançar com essa ideia. Neste anexo poderemos fazer os gabinetes dos nove vereadores que virão em 2013, salas para as comissões e também o espaço para a TV Câmara”, disse o presidente. Uma reunião será feita com a mesa diretora e os demais vereadores para fazer este estudo.
Ainda não há nenhum orçamento previsto, mas a intenção é trabalhar com o duodécimo que é a dotação anual repassada pela prefeitura à Câmara. “Faremos um processo muito transparente, assim como foi quando construímos o Plenário, através das nossas comissões de licitação e a de controle interno”, comentou.
Também não há data prevista para começar as reuniões, mas deve acontecer nos próximos dias uma reunião com a Mesa Diretora e os demais vereadores sobre esse tema. A intenção da presidência é, assim que realizada a reunião, já determinar à procuradoria e à direção geral que contrate técnicos e engenheiros para que apresentem um projeto para que se faça uma programação de pagamento e início da obra que tem até dezembro de 2012 para ficar pronta.
Quanto à reclamação de alguns vereadores de que o espaço de seus gabinetes seja pequeno, Luiz Miguel falou que não quer contrapor as opiniões dos colegas de vereança, mas fez um comparativo com os gabinetes dos deputados estaduais e federais que são muito menores que os dos vereadores de Passo Fundo. “Aqui todos têm uma sala onde podem atender seus eleitores individualmente e uma outra sala de atendimento geral. Eu sou da era dos 21 e da era dos 12 vereadores na cidade e não vejo no momento essa falta de espaço. Até porque quando deixamos de ser 21 vereadores, a maioria dos gabinetes duplicou o espaço. Mas te garanto que na Assembleia Legislativa e no Anexo IV em Brasília são, sim, verdadeiros cubículos”, destacou.
Laudo técnico
O Laudo técnico assinado pelo Engenheiro Civil Érico Sperotto, em 20 de janeiro deste ano, diz que a ampliação de somente um pavimento sobre o fosso da Câmara seria viável, desde que fosse utilizada uma estrutura metálica apoiada sobre os pilares de concreto existente nas fachadas. “Assim, o terceiro pavimento seria construído por pilares de chapas dobradas, tesouras treliçadas e telhas de metal. Qualquer outra solução torna-se inviável devido aos elevados custos”, aponta o documento.
Executivo
O secretário Bilibio falou que a Câmara, dentro das orientações do prefeito, tem independência e autonomia para fazer o que quiser, desde que tenha legalidade orçamentária. “Claro que, se eles gastarem os 6% que têm direito, certamente teremos que fazer um ajuste orçamentário aqui no Executivo. Não tenha dúvidas disso, porque a fonte do orçamento é o Executivo”, finalizou.
