Daniella Faria/ON
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, PT, esteve em Passo Fundo na tarde deste sábado. Em reunião realizada na Câmara de Vereadores ele expôs suas expectativas em relação ao cargo e propostas que serão debatidos ao longo dos próximos dois anos. O cargo não era ocupado por um gaúcho há dez anos.
Dezenas de pessoas prestigiaram a visita do deputado, além do prefeito Airton Dipp, o vice Rene Cecconello, o presidente da Câmara de vereadores, Luiz Miguel e o vereador Rui Lorenzato. “A primeira viagem ao interior do Estado que eu faço depois que me tornei presidente da Câmara foi para Passo Fundo. Vim para agradecer os votos que tive na última eleição, quase cinco mil. Eles foram importantes para minha reeleição e para reafirmar o meu compromisso com a cidade e região”, ressaltou.
Balanço
Há três semanas no cargo, Maia diz que foram produtivas no Parlamento. Medidas provisórias, projetos de lei, temas polêmicos como o salário mínimo, foram alguns dos destaques. Quanto à relação com o governo, o presidente da Câmara disse que quer continuar trabalhando com os projetos que forem enviados pelo Executivo. Ele entende que esse é um dos papéis que tem para que o país continue crescendo.
Já o salário mínimo, Maia considera que o aumento seria inimaginável, se comparado com o período de 10 anos atrás. Para ele, hoje a política de reajuste do salário mínimo prevê aumentos de acordo com a inflação, mais o reajuste com PIB dos últimos dois anos. “Fizemos uma projeção e chegamos à conclusão que, se continuar assim, em 2015 teremos um salário mínimo superior a 500 dólares”, avaliou.
Para o Estado, Maia diz que seu cargo é de extrema importância. Há dez anos um gaúcho não ocupava a vaga. “Isso vai representar uma participação mais efetiva do Rio Grande nos temas nacionais e ao mesmo tempo vai nos possibilitar ajudar mais o Estado e o interior. Vamos poder auxiliar nos projetos desenvolvidos pelos prefeitos e exercer o prestígio em Brasília para poder ajudar no desenvolvimento”, disse.
Expodireto
Marco Maia estará presente nesta segunda-feira na abertura do evento. Atualmente a Expodireto Cotrijal é considerada uma das mais importantes feiras do agronegócio da América Latina e tem um impacto fundamental no setor e economia da região: “nos comprometemos com alguns temas que dizem respeito ao trabalho e às ações do agronegócio, entre eles o tema da votação do código florestal. Também iremos trabalhar linhas de financiamento, recursos que são necessários para a viabilização do setor, que alie a agricultura familiar e busque mecanismos de integração entre o setor ligado aos grandes e pequenos produtores”, destacou.
Reforma Florestal
O deputado ressaltou alguns pontos do novo código de reflorestamento. Uma Câmara de negociação foi criada para tratar do assunto e tentar chegar num consenso para que a matéria vá à votação. “Há muitas questões polêmicas que estão colocadas entre os ambientalistas e os ruralistas, agricultores e produtores rurais. Sem dúvida estamos procurando um consenso para alguns temas como: reserva legal, meio ambiente, as questões relacionadas às zonas ribeirinhas e proteção da natureza dentro dos municípios”, relacionou.
Quanto às pequenas propriedades, o Governo tem um acordo para dar um tratamento diferenciado na legislação, onde elas possam utilizar as áreas protegidas. “Queremos garantir que haja uma viabilidade econômica e financeira pra a agricultura e que o agricultor possa ver na sua propriedade oportunidades de aumentar seus lucros. Entretanto, ao mesmo tempo queremos um código florestal que proteja o meio ambiente”, disse. A expectativa é que até o final deste mês a reforma seja votada.
Reforma política
Duas comissões foram formadas no Congresso Nacional para tratar do assunto. Uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados. Agora elas irão discutir os temas e apresentar um projeto definitivo para ser votado no plenário. Hoje há um consenso por parte das lideranças dos partidos da necessidade de se produzir uma reforma na estrutura política brasileira, mas ainda não se há consensos de caracteres pontuais. “Daí para frente temos um longo caminho, que é construir esses consensos, como: financiamento público de campanha, sistema eleitoral, como será o voto dos cidadãos brasileiros, coincidência nas eleições, papel da Câmara e do Senado e voto distrital. Tudo isso vai depender desses acordos”, enfatizou. A perspectiva é que até outubro algumas medidas devem ser votadas.
Reforma tributária
O tema terá prioridade no período do mandato. Entretanto, é um assunto que também depende do Executivo, por se tratar de concessão de subsídios, aumento de impostos, ou redistribuição. A participação dos municípios também será essencial. “É necessária uma integração muito maior, para que haja condição de votar uma reforma tributária que agrade a todos no país. O tema não é fácil. O cidadão, seja jurídico ou físico, quer pagar menos imposto e ter mais serviços. Por sua vez, o Estado que arrecadar mais para poder prestar mais serviços”, finalizou.
