Ao participar nesta quarta-feira de reunião que discutiu na Assembleia Legislativa a criação das Casas da Solidariedade no Estado, o deputado Luciano Azevedo (PPS) sugeriu ao secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, que a implantação do projeto comece em Passo Fundo. Luciano destacou que o município é polo regional na área de saúde e recebe milhares de pacientes de outros municípios todos os dias.
“Passo Fundo é a cidade do interior que mais recebe pessoas de outros municípios para atendimento em saúde e que possui grande demanda por casas de apoio. Sugiro que o governo faça no município a implantação da primeira unidade”, enfatizou Luciano. O deputado disse ser favorável à proposta do Executivo de criar um sistema de hospedagem para atender as comunidades do interior onde não existe tratamento de média e alta complexidade. Ele observou, porém, que o governo deve destinar recursos do Orçamento do Estado para manter a estrutura das casas. “Não podemos depender do governo federal ou de recursos do SUS para implementar o projeto. O governo do Estado precisa investir recursos próprios nisso”, afirmou.
A ideia do governo é criar uma estrutura em cada um dos nove pólos regionais de saúde – Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias, Ijuí, Pelotas, Erechim, Santa Rosa, Frederico Westphalen e Uruguaiana. O projeto prevê a realização de convênios com prefeituras e instituições sem fins lucrativos para manter as casas e estabelece que o sistema seja acompanhado pelos conselhos municipais, regionais e estadual de saúde. Conforme Lara, as Casas serão viabilizadas com verbas previstas pelo SUS, da Lei da Solidariedade – que permite investimentos em forma de patrocínios com isenção fiscal de 75% por parte de empresas –, e de rubricas da própria secretaria.
