Natália Fávero/ON
A Justiça Eleitoral está informando desde fevereiro que cerca de 800 cidadãos poderão ter o título de eleitor cancelado em Passo Fundo e região. Os eleitores da 33ª e 128ª Zonas Eleitorais que não votaram ou não justificaram o voto por três eleições seguidas deverão procurar o Cartório Eleitoral nos próximos dez dias para regularizar a sua situação.
A 33ª Zona Eleitoral abrange eleitores de Coxilha, Pontão e parte de Passo Fundo e a 128ª compreende os municípios de Ernestina, Mato Castelhano e a outra parte de eleitores de Passo Fundo. A Justiça Eleitoral já publicou edital com o nome dos 839 eleitores que deveriam procurar o Cartório. Mas apenas uma pequena parcela dessas pessoas regularizou a sua situação. Por isso, o Cartório Eleitoral reforça o aviso e enfatiza que depois do dia 14 de abril, aqueles que não procurarem o órgão terão o título cancelado.
O técnico judiciário do Cartório, Rodrigo Erguy Zucatto, explicou que a regularização é simples e rápida. A multa aplicada é de R$ 3,51 por turno de eleição que o cidadão não votou ou não justificou. É emitida uma guia a ser paga em qualquer casa lotérica e em seguida o eleitor retorna ao cartório.
Penalidades
A não regularização acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.
Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Após seis anos de cancelamento, o cidadão é excluído do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores aos quais é garantido o voto facultativo.
Informações
O Cartório Eleitoral funciona das 12h às 19h e fica na Avenida Benjamin Constant, 324. Contato (54) 3313-5877 ou (54) 3313-4226.
