Fernanda Bruni/ON
Foram aprovados por unanimidade, na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei nº 25/2011 estabelece o índice de reajuste dos vencimentos dos salários, subsídios, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos, pensões e vale-alimentação dos servidores públicos municipais. O reajuste é de 7,77% para os salários a contar do mês de abril deste ano e o vale alimentação sofrerá reajuste de 10,71% também a partir de abril. O benefício passará de R$ 280,00 para R$ 310,00.
A reivindicação partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Simpasso), intermediado pelo presidente Marcelo Ebling, foi discutido em reunião do governo municipal e em Assembleia Geral da categoria, no dia 6 de abril. O projeto de lei também determina que ao percentual aprovado se agregue demais vantagens disponibilizadas aos vencimentos dos servidores estatutários, como vantagens adicionais e avanços concedidos por determinação das legislações pertinentes.
O segundo projeto de lei votado e aprovado na sessão de ontem foi o nº 26/2011 que trata do reajuste de salário do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município. O mesmo índice dos servidores, 7,77% terá início a partir de abril.
Os vereadores também aprovaram o reajuste de seus salários com base no Projeto de Lei nº 27/2011. Porém, o reajuste acontece de forma retroativa. O aumento de salário dos vereadores se dá a partir do momento em que os deputados estaduais aprovam aumento do seu teto salarial. Como isso só aconteceu em fevereiro deste ano, os vereadores, então, receberão os índices acumulados: 1,76% referente a 2009, 4,77% de 2010 e 7,77% em 2011, ou seja, a partir desse mês eles receberão 14,3% de aumento.
Para Ebling, esse reajuste já era esperado. “Nós já havíamos discutido sobre esses índices e estávamos somente aguardando a votação”, comentou.
Moção
Durante a sessão os vereadores também aprovaram a moção nº 05/2011 da Mesa Diretora apoiando a manifestação que apresenta Passo Fundo como candidata à instalação de um Aeroporto Internacional que foi feita pelos presidentes das Câmaras de Vereadores que compões o Corede Região de Produção.
