Fernanda Bruni/ON
A Audiência Pública realizada ontem na Câmara de Vereadores trouxe para o debate a volta das Casas da Solidariedade que têm como finalidade abrigar doentes e seus familiares em centros médicos polo. Como Passo Fundo é um centro de excelência em saúde, o deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) liderou a vinda dessa audiência para a cidade. Somente ontem, forma duas audiências sendo a primeira em Erechim. Outras sete ainda serão realizadas em todo o Estado.
Segundo Basegio, o objetivo é discutir o Projeto de Lei nº 36/2011 que cria as Casas da Solidariedade. Serão 11 casas e Passo Fundo deverá ter uma delas. “O projeto, no meu ponto de vista está incompleto e tem várias emendas que foram sugeridas por deputados. Ouvimos a nossa comunidade e Passo Fundo, por ser um centro de excelência na área médica onde fluem muitos pacientes e, por consequência, familiares, é importante que possamos ter um local para abrigar essas pessoas. Principalmente para aqueles que precisam atendimento de alta complexidade como radioterapia, por exemplo, onde o tempo de permanência é de 35 dias em média”, destacou.
Há três emendas propostas que merecem destaque: uma delas é que essas pessoas recebam refeição nas casas onde forem abrigadas, uma outra é que possam ter o transporte até o local onde vão ser tratadas e, por último, vem a questão dos cuidados a serem recebidos na própria casa acolhedora. Esse atendimento poderia ser médico ou de enfermaria.
A administração dessas casas deve ficar a cargo da Secretaria de Assistência Social que elaborou esse projeto através do secretário Luiz Augusto Lara. Porém, ficará envolvida a Secretaria da Saúde, os Conselhos Regionais, as Prefeituras e as Secretarias de Assistência Social municipais. O governo estadual vai firmar convênios com entidades que já estejam cadastradas na Secretaria de Assistência Social do Estado há mais de dois anos e que tenham caráter filantrópico.
Alguns deputados mantinham casas com esse fim e, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público e da Justiça Eleitoral tinha caráter eleitoreiro. Esse teria sido um motivo para que o governo se mobilizasse.
Contribuição
O vice-presidente da Comissão deputado Altemir Tortelli, do PT, disse que as audiências contribuirão para estabelecer regras mais claras para a criação de casas que prestem assistência a pessoas e familiares que precisam de tratamento de saúde longe de suas cidades. Ele ficou impressionado com as duas experiências existentes em Erechim, conhecidas na audiência realizada pela manhã. Uma delas criada pela própria prefeitura, que mantém uma casa na Capital com capacidade para 40 pessoas. A outra foi criada no município e é mantido por uma ONG. Trata-se do Centro de Apoio Oncológico que atende a região do Alto Uruguai. Segundo Tortelli, que esteve ontem no jornal O Nacional, a discussão em torno do tema já serviu para abrir novos horizontes e levantar questões importantes como a origem do projeto. A proposta partiu da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, mas deveria, na opinião dele, estar vinculado a secretaria da Saúde.
