O presidente da Famurs, Vilmar Perin Zachin, recebeu do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, a garantia de que o governo federal se manifestará, até o final dessa semana, sobre como irá proceder para honrar os convênios firmados com os Municípios no período de 2007 a 2009. Durante a audiência, ocorrida nesta terça-feira, 26 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília, Zanchin também apresentou estudo elaborado pela entidade, onde aponta o prejuízo de cerca de R$ 350 milhões a pelo menos 404 prefeituras do Estado, caso o prazo limite para o repasse de 30 de abril expire.
“A forma como o governo federal irá se comportar com relação ao cumprimento do repasse destes recursos, ou possíveis cortes, ainda não sabemos”, afirmou Zanchin.
Uma alternativa seria a nova prorrogação do decreto n º 7.418, protelando o prazo para o repasse dos restos a pagar, que vence neste sábado, dia 30 de abril. Casa haja uma decisão negativa por parte da União, Zanchin não descarta ingressar na justiça para garantir o repasse dos recursos.
De acordo com o presidente da Famurs, a expectativa é de que o governo federal não suspenda o repasse de verbas, uma vez que os Municípios dependem dos recursos para a realização de obras públicas em áreas prioritárias como moradia, infraestrutura, educação, saúde, entre outras. Estudo divulgado pela Famurs apontou que os Ministérios que têm mais pendências com os Municípios gaúchos são o das Cidades (R$ 100,4 milhões), da Saúde (R$ 82,4 milhões) e do Turismo (R$ 46,9 milhões).
Zanchin também aproveitou a viagem a Brasília, para buscar apoio junto à bancada federal gaúcha e com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para intensificar a pressão junto à União.
