Fernanda Bruni/ON
A Diretora de Captação de Recursos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcia Herbertz, esteve em Passo Fundo ontem presidindo uma reunião com a comunidade sobre a busca de recursos oriundos do narcotráfico para projetos de combate às drogas. A reunião é uma prévia para o encontro do Plano Plurianual (PPA) Participativo que o governo estadual realiza hoje, às 9 horas, no auditório da FEAC, na UPF.
“Estamos num processo de reestruturação da secretaria que está organizada com Departamento de Justiça, Departamento de Direitos Humanos e Departamento Sobre Drogas. Queremos trazer toda uma pauta de prevenção e articulação sobre droga como o atendimento, a prevenção, o encaminhamento para os serviços especializados. Também vamos tratar da questão do financiamento e a criação do Fundo Estadual Sobre Drogas que vai juntar recursos, desde os oriundos do narcotráfico através da apreensão de bens, como de recursos que serão repassados ao fundo e geridos para atender a comunidade. Esse é o nosso grande desafio: transformar essa proposta em política pública de ponta”, destacou Márcia.
Segundo a diretora, está sendo construída a pauta e o PPA também está em construção. “A nossa intenção é também pautar o PPA com as nossas demandas e dizer ao governador que Passo Fundo tem necessidade de determinados programas que desenvolvemos”, disse.
A secretaria também abrange a coordenadoria do idoso, da juventude, da criança e do adolescente, populações tradicionais (quilombolas e indígenas) e a adversidade sexual. Cada uma dessas coordenadorias vai desenvolver políticas que vão apoiar os municípios. “Como nós pegamos um orçamento que foi criado por outro governo, este nosso primeiro ano está sendo para gerenciar o que recebemos. Estamos pagando todos os convênios que o governo anterior efetuou do Fundo Estadual da Criança e não pagou. Nós estamos pagando e são mais de R$ 2, 5 milhões, abrangendo cerca de 40 convênios”, comentou a diretora.
O Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci) criado pelo governo do Estado anunciou a inserção de Passo Fundo e Caxias do Sul, os únicos municípios do interior, a entrar no que chama de território de paz. “O Proesci vai ser um território neutro em municípios que tenham um índice elevado de violência como caso de Passo Fundo, por ser um pólo regional de recebimento de drogas, Caxias do Sul, em relação aos homicídios e outros dez municípios da região metropolitana. Teremos ainda ações de enfrentamento ao crack e a busca de recursos para um centro de justiça que queremos construir”, afirmou Márcia.
Programação
A reunião do PPA vai apresentar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, das Diretrizes para Elaboração do PPA Participativo, promoverá um debate e escolherá os conselheiros do PPA Participativo. A região Norte/Nordeste, que inclui os Coredes do Médio Alto Uruguai, Produção, Rio da Várzea e Alto da Serra do Botucaraí, é a sexta a receber os seminários regionais, que já foram realizados na Campanha, Fronteira Oeste, Serra, Sul, Litoral e Vales do Rio Pardo e do Taquari.
CDES/RS
Junto aos Seminários Regionais do PPA, acontecem as Caravanas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), recolhendo sugestões dos cidadãos sobre os principais temas de interesse regional para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A promoção dos seminários é da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã com o apoio da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Gabinete dos Prefeitos e Gabinete do Vice-Governador.
