Fernanda Bruni/ON
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na sessão ordinária de ontem, a criação do Fundo Municipal de Cultura de Passo Fundo (Funcultura), que tem natureza contábil especial e funcionará com apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis. O objetivo do projeto, de autoria do vereador Juliano Roso (PC do B), é prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural.
O Secretário de Desporto e Cultura (Sedec) de Passo Fundo, Alex Necker (PC do B), disse que a criação deste fundo segue uma tendência nacional. “As políticas do Ministério da Cultura já trabalham com esse tipo de fundo. A criação agrada a grande maioria dos artistas do Brasil e desagrada a outros setores que tradicionalmente se beneficiam da sua capacidade de captação de recursos e que muitas vezes capta para alguns projetos e não capta para outros. Por exemplo, a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo à Cultura são meritórias, mas enfrentam o problema de alguns projetos que são considerados bons e poderiam ser implementados, não interessam às empresas que financiam e acabam não conseguindo recursos”, comentou.
De acordo com Necker, para o município é importante essa definição porque passa a ter um determinado valor que vai beneficiar alguns projetos culturais locais a cada ano. “Ficam as informações de quais recursos o município vai destinar para esse fundo e como vamos gerenciar esse valor. O Conselho Municipal de Cultura passa a definir através de uma formação de comissão que avalia o mérito de cada projeto, principalmente sobre qual benefício ele vai trazer para a cidade. Embora na lei diga que vai funcionar com recursos próprios do município, ele pode receber aporte financeiro de setores privados, além de governo federal e estadual. Não será para 2011 porque o orçamento para este ano já foi implementado, mas em 2012 já temos a expectativa de ter o fundo funcionando”, destacou.
Repercussão
O vereador Juliano Roso destacou na tribuna a limpeza do Rio Passo Fundo que aconteceu na última semana. “Estou feliz em saber que o rio foi parcialmente limpo. A Câmara de vereadores fez o seu papel de cobrar essa limpeza. O poder público tem que fazer mais mutirões, mobilizando outros setores”, destacou.
Outro assunto que repercutiu na Casa foi a matéria de O Nacional sobre a volta por cima da Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo (Capasemu). O vereador Paulo Neckle (PMDB) leu a entrevista feita com o presidente Francisco Xavier e disse que a entidade é muito importante na vida de cada um dos servidores do município e disse estar orgulhoso dessa vitória.
