Determinado a impedir que os professores da rede estadual sofram perda salarial durante férias e licenças, o deputado Luciano Azevedo (PPS) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que altera o sistema de concessão do vale-refeição. Se a proposta de Luciano for aprovada, os professores passarão a receber o benefício mesmo quando licenciados, em férias ou afastados temporariamente do cargo.
“O magistério público é uma das categorias mais importantes de servidores e, ao mesmo tempo, está entre as de menor remuneração no Estado. A remuneração dos servidores públicos, em geral, consiste no vencimento do cargo acrescido das vantagens estabelecidas em lei, como o vale-refeição”, observa Luciano. Ele destacou que o vale-refeição compõe parcela significativa da remuneração total recebida pelos professores, levando-se em consideração os ínfimos valores estabelecidas como piso e teto da categoria. “A suspensão do pagamento do benefício acarreta considerável perda salarial aos professores”, salientou Luciano.
Atualmente, o servidor público não recebe o valor equivalente ao vale-refeição quando licenciado ou afastado temporariamente do cargo ou função, exceto em caso de acidente de trabalho. Também deixa de contar com o benefício quando em férias ou licença médica. O deputado Luciano lembrou que, muitas vezes, o professor adoentado reluta em obter um laudo médico, optando por continuar trabalhando mesmo com problemas de saúde, para não deixar de receber o valor do vale-refeição.
