Comissão dos precatórios fará audiência em Passo Fundo

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A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), aprovou, por unanimidade, requerimento para realização de audiência pública em Passo Fundo, na reunião desta tarde (24). Também foi autorizada a suspensão dos trabalhos no período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, compreendido entre os dias 16 e 31 de julho.
 
Conforme Frederico, a data sugerida para a audiência é 27 de junho, com o objetivo de discutir a situação do pagamento de precatórios e RPVs pelo Estado no município e região de Passo Fundo. Serão convidados os secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Fessergs, Sinapers, Sintergs, Sindiperícias e Sindifisco, entre outros. O presidente da Comissão solicitou também o envio de convite às Câmaras de Vereadores da cidade e região, bem como aos prefeitos dos municípios que fazem parte do Corede.  

Próximas audiências públicas

Na segunda-feira (30), ocorre audiência pública da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais em Novo Hamburgo às 14 horas, na Câmara de Vereadores. Além de Passo Fundo, está previsto debate sobre o assunto em Pelotas e Caxias do Sul. Frederico Antunes ressalta que também há solicitação para que ocorram encontros em Rio Grande e Ijuí. A primeira audiência pública da comissão especial ocorreu em Porto Alegre, após foram realizados em Santana do Livramento, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Novo Hamburgo. A expectativa, acrescenta o deputado Frederico, é estar em condições de apresentar o relatório em agosto.

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