Natália Fávero/ON
O deputado Marco Maia esteve em Passo Fundo para debater a reforma política no país. Ele participou das atividades referentes a 8ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito, na UPF. O presidente da Câmara dos Deputados é integrante da Comissão Especial que discute a reforma política na Câmara. Maia afirma que houve um avanço significativo nos temas da reforma e que hoje 70% dos deputados já estão de acordo com as propostas.
A reforma política tem como objetivo dar maior transparência as regras das eleições. Isso significa que a aprovação dessa reforma resultará em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as eleições futuras. O deputado Maia disse que a maioria dos deputados já está de acordo com temas como financiamento público de campanhas, fim das coligações proporcionais, revisão do critério de suplência para senadores e coincidência das eleições.
Maia explicou que os debates estão sendo feitos em todo o país com a participação da sociedade. Uma comissão foi formada para acompanhar a reforma política e segundo o deputado as negociações já avançaram muito. A expectativa é que a proposta seja votada em outubro.
O presidente da Câmara salientou que no início do processo havia mais de 90% de desacordos em relação aos temas e hoje 70% dos deputados já estão em conformidade. “Já estamos em um bom debate em relação ao sistema eleitoral e vamos apresentar a população uma proposta de votação mista das eleições, ou seja, parte dos deputados serão escolhidos por uma lista e parte pelo voto especifico. Isso pode ajudar na mudança do sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Maia.
Caso a reforma seja votada ainda esse ano, Maia acredita que as regras ainda não deverão valer para as próximas eleições. A estimativa é que elas entrem em vigor entre 2014 e 2016 para que a sociedade absorva aos poucos as mudanças.
Fim das coligações
O deputado enfatizou que essa medida será um motivador para a diminuição dos partidos políticos no país. “Hoje temos muitos partidos, porque as coligações viabilizam que os menores partidos tenham representação no parlamento”, acredita Maia.
Esse volume de partidos atrapalha o processo de votação de demandas na Câmara. Atualmente, 22 partidos políticos estão representados na Câmara dos Deputados. “O fim das coligações deverá proporcionar fusões e reorganizações partidárias. É impossível trabalhar e articular votações importantes na casa com essa quantidade de partidos”, destacou o presidente da Casa.
