A liderança no ranking nacional de Municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) não satisfaz a Famurs. A entidade estima aumentar de 221 para 442 o número de Municípios com órgãos de Trânsito regulamentados. A meta foi estipulada na tarde desta terça-feira, dia 31 de maio, durante o seminário de trânsito, no auditório da entidade. O evento contou com a presença de cerca de 150 prefeitos e foi realizado em parceria com o Cetran/RS - Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul.
- Podemos nos orgulhar porque o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro com o maior número de Municípios integrados ao SNT. Mesmo assim, buscamos as melhores alternativas para que todas as 496 Prefeituras consigam regulamentar seus departamentos de trânsito - afirmou o presidente da Federação, Vilmar Perin Zanchin.
A Municipalização do trânsito auxilia a prefeitura no controle do sistema viário local, o que garante mais segurança a condutores, ciclistas e pedestres. Esse processo, no entanto, passa por uma série de exigências: a criação de um órgão executivo de trânsito, a formação de um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com a Brigada Militar, a nomeação de uma autoridade municipal de trânsito, a criação da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações), a homologação do regimento da JARI, o cadastramento junto ao Cetran e ao Denatran - Departamento Nacional de Trânsito e, por fim, o pedido de integração ao SNT. Conforme a Resolução 296 do Contran, a responsabilidade sobre o trânsito é uma atribuição indelegável. Sabemos das dificuldades dos prefeitos, mas cabe ao Município organizar-se para implementar seu órgão de trânsito.
O seminário faz parte de um conjunto de ações que visam reduzir pela metade o número de vítimas no trânsito nos próximos dez anos. Esse projeto, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante Assembleia Geral de março de 2010, foi batizado de "Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito". FAMURS e Cetran contam com o apoio do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Detran, Polícia Rodoviária Federal, Comando Rodoviário da Brigada Militar e Brigada Militar. “Estaremos disponíveis para oferecer orientação aos Municípios que precisam de apoio para melhorar suas ações de trânsito e para formalizar a integração”, declarou o presidente do Cetran, Jaime Lobo da Silva Pereira.
