Vereadores não querem discutir projeto de hipermercados

Redação ON

A Câmara rejeitou ontem a proposta do vereador Patric Cavalcanti, (DEM) de realizar audiência pública para debater o projeto dos hipermercados. A proposta já havia sido rejeitada na Comissão de Bem Estar Social e levada a plenária também não obteve apoio. Patric fez pedido de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Ordinário 139/2010 de sua autoria, que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.

A solicitação recebeu voto contrário de dois vereadores, durante reunião da Cebes, realizada às 17h, desta quarta-feira, no plenarinho da Câmara de Vereadores. Cavalcanti expôs a necessidade de ouvir a comunidade a respeito do projeto, uma vez que conseguiu se reunir apenas com algumas entidades de classe.

O vereador Márcio Luiz Tassi (PTB), suplente da Comissão afirmou que não acreditava ser necessária a realização de tal audiência, porque considera o assunto “mais que discutido”. O vereador Alberi Grando (PDT), membro da Comissão, também defendeu que a pauta estaria encerrada, levando em consideração que a proposta tem sido tema de debate, antes mesmo de ele assumir como parlamentar.

Patric destacou que ainda não teriam sido ouvidos todos os interessados no assunto, em especial, a comunidade de Passo Fundo. “Essa é a casa do povo, devemos ouvir o povo e discutir assuntos de interesse do povo. Acredito que grande parte da população ainda não teve a oportunidade de se manifestar sobre este projeto e como ele afeta diretamente os passofundenses, uma audiência pública seria, no mínimo, prudente, antes da votação da proposta”, ressaltou.

Diante da negativa da Comissão, Patric protocolou o pedido à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para que houvesse uma audiência pública dia 18 de agosto às 17h na Câmara Municipal. A solicitação foi apreciada pela Procuradoria da casa que anexou ao parecer ofício do Sincogêneros que solicitava agilidade na votação do projeto.

Colocada em votação, o resultado foi de nove votos contrários contra apenas o voto do autor do projeto a favor. “Respeito à decisão democrática da maioria, embora discorde, já que os vereadores estão levando em consideração apenas o interesse de um segmento e o povo não terá a oportunidade de se manifestar”, finalizou Patric.

Moção de Apoio

A Mesa Diretora da Câmara aprovou a Moção de Apoio à proposta do projeto de lei de autoria do Deputado Luciano Azevedo (PPS), que trata da revogação da lei que concede subsídios aos ex-governadores do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara considera injusto um cidadão comum ter que trabalhar em média 30 anos para obter a aposentaria enquanto um governante, com apenas quatro anos de mandato, tenha o direito de receber rendimentos vitalícios, inclusive com estes direitos podendo ser transferidos aos seus beneficiários legais.