Projeto de Lei dos Supermercados deverá ser definido hoje

Flaubi Farias/ON

A polêmica a respeito do projeto de lei que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gênero alimentícios, supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo tem mais um capítulo programado para esta segunda-feira (27). O projeto estará em votação na ordem do dia e definirá o futuro do comércio na cidade.

De um lado, consumidores apoiando a vinda de grandes redes para a cidade em defesa da livre concorrência de mercado. De outro, as entidades de classe discordando em razão da proteção do comércio passo-fundense. Segundo Celso Marcolan, presidente do Sincogêneros, a medida é para proteger o comércio local, “pois mercados grandes não vendem só produtos de mercado, vendem variedades que atingiriam todo o comércio”. Os dois pontos de vista divergentes geraram discussão nas últimas semanas sobre o que é benéfico e prejudicial à cidade.

Na visão dos consumidores, a eventual possibilidade de um novo hipermercado em Passo Fundo traria além de variedade, preços melhores devido à concorrência natural de mercado. A defesa de que o projeto de lei original seja aprovado é proveniente do desejo da população com que outras corporações possam se instalar na cidade, forçando os supermercados já existentes a se adaptarem e oferecerem preços mais baixos. O assunto está sendo um dos mais repercutidos no site do jornal O Nacional. Os consumidores em sua maioria defendem que o projeto de lei original seja aprovado sem as emendas propostas. O leitor Julio Coelho opinou a respeito. “Absurdo. Livre concorrência sempre baixa os preços. Se querem uma cidade desenvolvida não deve haver bairrismo”. Número próximo de cem comentários deu corpo à discussão no site. “Sou completamente a favor da abertura de mercado. Concorrência é a melhor maneira para termos preços mais baixos em vários produtos”, comenta Lucio, outro leitor.

Por outra vertente, as entidades do varejo da cidade defendem que a mudança gerará desemprego, caso um novo hipermercado se instale em Passo Fundo. Marcolan compactua com a ideia e defende que o limite para a construção de um estabelecimento não seja superior a 2 mil m², tamanho semelhante à área do Zaffari Vergueiro. “O Bourbon prometeu 600 empregos quando se instalou em Passo Fundo, e hoje tem 180. Se um funcionário é a favor disso, quero ver se ele continua a favor depois que perder o emprego. Além disso, o comércio pequeno é o responsável pelo primeiro emprego da população”, diz. Sobre a alternativa de novos estabelecimentos para compor a cidade, Marcolan completa: “Estamos bem servidos com o que temos aqui”.

O projeto de lei está tramitando na Câmara desde 7 de dezembro de 2010. Algumas emendas foram apresentadas à proposta original. Uma delas, do vereador Roque Letti (PDT), relator da CLR, suprimindo o parágrafo que compreende as exceções de limites de espaço para construção nas quatro áreas fora do perímetro urbano delimitadas (Integração, Victor Issler, Roselândia e Zachia). Uma outra emenda, apresentada pelo autor do projeto vereador Patric Cavalcanti, (DEM) busca liberar a região da Vila Mattos para a livre construção de estabelecimentos, sem limite de tamanho. A emenda já obteve parecer contrário das comissões.

Na última quarta-feira (22), os presidentes das entidades de classe comercial de Passo Fundo, Acisa, Sincogêneros, Sincomércio e CDL apresentaram um ofício com sugestões ao projeto de lei. A recomendação foi de modificar a área de vendas para área de vendas e depósito dentro da área de 2 mil m² e a supressão das exceções estabelecidas no projeto original. Após a Câmara ter aceitado a sugestão, foi definida a votação para a reunião plenária que acontece nesta segunda-feira.