Natália Fávero e Flaubi Farias/ON
Entidades empresariais de Passo Fundo como Acisa, CDL, Sincomércio e Sincogêneros pediram ontem aos vereadores para que derrubem o veto do projeto que impede a vinda de hipermercados para Passo Fundo argumentando que a instalação dessas grandes redes provocaria prejuízos na arrecadação do município. Apenas o vereador Patric Cavalcanti (DEM), autor da proposição, não participou da reunião.
Para derrubar o veto é necessário que a maioria absoluta (50% mais um dos membros da Casa) dos vereadores vote contra a decisão do prefeito Airton Dipp. A maioria dos parlamentares mostra indícios que manterá o veto, mas o vereador Alberi Grando (PDT) ainda não está convicto do seu voto. Da mesma forma, o vereador Juliano Roso, acha que é possível discutir o tema antes de votar o veto.
O presidente da CDL de Passo Fundo, Roberto Estivallet disse que o município perderá com a instalação de grandes redes. “Quando vêm grandes mercados, a arrecadação se concentra na matriz das empresas. O município perde em arrecadação e a falta de arrecadação reflete no bem estar da população”, disse Estivallet.
Ele argumentou que esses hipermercados vendem em um primeiro momento, a ideia de preços baixos, mas meses depois quando dominam o mercado, eles aumentam os valores e diminuem os empregos. “A população que estava sendo beneficiada perde em termos de economia, impostos e emprego”, argumentou o presidente da CDL. A presidente do Sincomércio, Sueli Marini esclareceu que as entidades não são contra o desenvolvimento do município, apenas estão defendendo o comércio local. Essa opinião foi compartilhada pela Acisa e pelo Sincogêneros.
O presidente do Legislativo, Luís Miguel Scheis (PDT) salientou que não influenciará na decisão dos vereadores e que o prefeito Airton Dipp deixou a base do governo livre para votar. Scheis questionou a decisão do prefeito em classificar o projeto como inconstitucional. “Já existiu uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) onde todos os desembargadores votaram favorável ao projeto, portanto ele não é inconstitucional. Nós temos uma procuradoria e o Executivo tem outra. Acredito na derrubada do veto”, salientou.
Confira a opinião dos vereadores:
“Foi o voto mais convicto da minha vida. O político tem que se mostrar em qualquer situação. O Dipp foi infeliz em comparar a indústria com o comércio. Ele agiu em função do populismo. Dipp perdeu a chance de ficar calado”. Vereador Márcio Tassi (PTB) – Líder da oposição
“Se ninguém me provar o contrário, não vou mudar o meu voto. A população está mal informada sobre essa discussão”.
Vereador José Eurides de Moraes (PDT) – líder da situação
“Não posso dizer como votarão os vereadores, mas hoje oportunizamos as entidades para que a sociedade veja o outro lado da moeda. Nos não somos contrários ao desenvolvimento de Passo Fundo, mas não queremos que a renda saia daqui”.
Vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) – Presidente da Câmara de Vereadores
“O prefeito votou pela inconstitucionalidade, só que o veto não foi técnico e sim político. O prefeito em sua argumentação coloca que desde 2005 ele pensa na geração de emprego e renda e por isso não pode concordar com a ideia de limitar o mercado. Esperava um veto técnico, mas foi uma decisão baseada na opinião dele. Criou-se uma ideia de que a vinda de hipermercado traria incremento na arrecadação e isso não acontecerá. Não estamos proibindo a vinda, só estamos limitando o tamanho em 2 mil m². Quem quiser vir tem que disputar o mercado nas mesmas condições”. Vereador Rafael Bortoluzzi (PP)
“A decisão de Dipp é um fato novo na discussão. Vamos ouvir as razões do prefeito e saber o porquê ele se posicionou dessa forma. Para mim essa discussão estava superada e a lei deixaria de vigorar agora em setembro. Temos 30 dias para nos posicionarmos e conversarei com a sociedade, vereadores e partidos. Na minha opinião, faltou um diálogo do prefeito com os vereadores da base”. Vereador Juliano Roso (PC do B)
“O próprio autor votou contra o projeto. Num primeiro momento essas grandes redes vão oferecer um preço baixo, mas depois elas vão ditar os preços. Estamos com falta de mão-de-obra. Isso não vai gerar mais emprego vai apenas levar o nosso dinheiro para outro país”. Vereador Rui Lorenzato (PT)
“Sou contra a reserva de mercado e a favor da livre iniciativa. O mercado tem que ser aberto. Não tenho convicção se votarei contra ou a favor, mas acho que poderíamos melhorar esse projeto e fazer uma lei e criar regras se não queremos que a arrecadação saia daqui”. Vereador Alberi Grando (PDT)
“O Dipp deixou a base de saia justa e de repente ela ficará arranhada. A população quer a derrubada do veto a qualquer preço. Provavelmente vou manter o meu voto. Não é um atraso para Passo Fundo e acredito que estamos bem servidos com os mercados existentes. A decisão do prefeito foi política”. Vereador Roque Letti (PDT)
“A vinda de grandes redes afeta todo o comércio, não só os supermercados. Não vai gerar novos empregos. Vamos ter que dividir uma pizza com empresas de fora e não vamos receber um pila. A arrecadação vai toda pra fora. Minha opinião não muda e vamos derrubar o veto”. Vereador Aristeu Dalla Lana (PTB)
“Mantenho a minha posição. Vou votar a favor do veto do prefeito. Defendo a vinda de grandes empreendimentos a Passo Fundo que contribuirá com a política de desenvolvimento e crescimento e geração de emprego, aquecimento da economia. Pessoas da região movimentarão o comércio local”. Vereador Patric Cavalcanti (DEM)
Os vereadores do PMDB, João Pedro Nunes e Paulo Neckle deverão decidir o voto em conjunto com o partido.
O que dispõe o projeto
Conforme o projeto fica definido que o limite de construções dos estabelecimentos será de até 2 mil m² de área de vendas, em qualquer local cidade. A lei tem validade de cinco anos. O projeto de lei original, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM) propunha este aumento, de 1,5mil m² para 2mil m², porém incluía a liberação do limite de área em quatro setores fora do perímetro urbano. A proposta foi derrubada por uma emenda do vereador Roque Letti (PDT), relator da Comissão de Legislação e Redação (CLR), que excluiu esta possibilidade. A emenda foi aprovada por todos os vereadores, exceto pelo autor do projeto.
