Natália Fávero/ON
Pressionados pela opinião pública, 11 vereadores estão discutindo a possibilidade de apresentar um novo projeto que agrade as entidades comerciais e a população. A ideia do grupo é elaborar uma proposta que não impeça a vinda de grandes redes, mas que regre a instalação delas para que o município seja beneficiado na arrecadação de impostos e na mão de obra local. Neste caso, o resultado da votação do veto ficaria em segundo plano, porque a nova Lei revogaria a antiga que está em pauta atualmente. Uma Audiência Pública, ainda sem data marcada, deverá ser promovida pela Câmara antes da apreciação do veto para discutir com a comunidade a nova proposta.
Um novo projeto de Lei que regulamente a vinda de grandes redes de supermercados é visto pelos vereadores como uma solução para o impasse. Entre os critérios que poderão ser incluídos nessa proposta estão a questão de estacionamento adequado, fornecer empregos locais, matéria-prima de Passo Fundo e região, tamanho de lojas e arrecadação de tributos para o município. O vereador Rafael Bortoluzzi (PP), explica que essa pode ser uma forma de proteger a cidade, abrir o mercado e ao mesmo tempo fortalecer o comércio local. “São ideias que estão surgindo dessas conversas e reuniões com entidades e comunidade, mas por enquanto ainda estamos analisando essa possibilidade”, explicou o vereador.
Em junho desse ano, a Câmara rejeitou a sugestão da realização de uma Audiência Pública do vereador Patric Cavalcanti (DEM), autor do projeto inicial, que tratava sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo. Vereadores que aprovaram o projeto com emendas de restrição e que levou o prefeito Airton Dipp vetar a proposta, já confessaram em diversas reuniões que erraram por não ouvir a comunidade e por terem perdido a oportunidade de expor as razões pelas quais votaram.
Para não cometer a mesma falha, os parlamentares realizarão uma Audiência Pública antes da votação do veto que deve acontecer até o dia 12 de agosto. Na ocasião, além de falar sobre a questão do veto, eles deverão apresentar um novo projeto e ouvir as críticas e elogios sobre essa possibilidade.
Confira a trajetória dessa discussão:
- 06/12/2010 - Vereador Patric Cavalcanti protocola o projeto que pretendia ampliar a área de construção para 2 mil m² e aceitava a instalação de grandes redes em quatro regiões da cidade. Projeto foi arquivado no final do ano sem ser apreciado pelos vereadores.
- 17/01/2011 - Cavalcanti protocola o pedido de desarquivamento do projeto.
- 15/06/2011 - Câmara rejeitou a proposta do vereador Patric Cavalcanti, (DEM) de realizar audiência pública para debater o projeto dos hipermercados.
- 27/06/2011 - O projeto inicial foi modificado pelos vereadores que incluíram restrições e foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores. O limite de construções dos estabelecimentos ficou em 2 mil m² de área de vendas, em qualquer local cidade.
- 12/07/2011 - O prefeito Airton Dipp vetou o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, que impede a instalação de grandes empresas do ramo de alimentos e afins no município. A partir desse momento, a vinda de grandes empresas está nas mãos dos vereadores que deverão votar o veto em 30 dias (até 12/08). De um lado, a população invade redes sociais na Internet e espaços na mídia para que vereadores mantenham o veto e do outro, entidades comerciais pedem a derrubada do veto.
O que pensam os vereadores
“Neste momento respeito esse grupo de vereadores que está fazendo reuniões com lideranças e entidades para decidir em relação ao veto. Como não voto respeitarei a decisão da maioria dos colegas e prometo anunciar o dia da votação”.
Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis (PDT)
“Penso em derrubar o veto. Estou trabalhando com o grupo de vereadores para independente do veto criar uma nova lei com critérios. Não queremos proibir a vinda de grandes redes, mas impor critérios para que eles contratem pessoas daqui, comprem matéria-prima na região e construam estacionamento amplo. Estamos pensando em cerca de cinco critérios. A ideia é dos 11 vereadores em parceria com as entidades”
Vereador Márcio Tassi (PTB) – Líder da oposição
“Os 11 vereadores deverão ter posição única. Só mudarei a minha posição se houver um consenso entre entidades e vereadores, senão mantenho a minha posição de derrubar o veto”.
Vereador José Eurides de Moraes (PSB) – Líder da situação
“A comunidade está se mobilizando e está trazendo alternativas para fortalecer o comércio local, a economia e atrair novos investimentos. O mínimo que temos que fazer é parar para pensar. Estamos recebendo a opinião de diversas pessoas que sugerem a apresentação de um projeto diferente. Com isso, o nosso foco muda, porque vamos ter que trabalhar a abertura de mercado, mas com uma série de princípios que o município pode exigir como a questão ambiental, estacionamento adequado para os clientes e mão de obra local. Com uma nova proposta a votação do veto passa a ser uma mera formalidade” Vereador Rafael Bortoluzzi (PP)
“Estamos trabalhando com várias hipóteses. Um grupo de 11 vereadores está discutindo esse tema com as entidades para construir um novo projeto que estabelece regras em geral. Mas, não vamos atropelar a discussão. Vamos construir uma alternativa coletiva”. Vereador Juliano Roso (PC do B)
“Na reunião com as entidades foi feita uma boa discussão sobre o que é bom para Passo Fundo. Decidimos fazer uma audiência pública com a participação da população. O evento será realizado antes do dia da votação e poderá balizar o voto dos vereadores. Até lá, poderemos ter uma nova proposta para análise da comunidade. O projeto pretende permitir a vinda de grandes redes, mas impor restrições que respeitem a questão ambiental e que elas desenvolvam projetos de responsabilidade social”. Vereador Rui Lorenzato (PT)
“Vamos conversar com o prefeito, porque não somos contra a livre iniciativa. Apenas queremos que essas grandes redes gerem impostos em Passo Fundo e não receba todos os benefícios do município sem garantia de gerar empregos locais. Sou totalmente a favor do pequeno e do médio empresário. Tem empresas que o município vai gastar milhões sem receber nada em troca. Oferecer todos os benefícios para as empresas de fora não cheira bem. Ainda não estou com uma opinião formada sobre a minha decisão”. Vereador Aristeu Dalla Lana (PTB)
“Sou a favor da manutenção do veto do prefeito. Apoio um novo projeto que respeite o plano diretor e as áreas do município, para que haja um crescimento ordenado. Defendo que os 12 vereadores devem apresentar um projeto. Temos que discutir essa abertura. Será uma vitória se mantivermos o veto e apresentarmos um novo projeto que respeite o plano diretor”.
Vereador Patric Cavalcanti (DEM)
“A princípio vou brigar pela manutenção do veto. Essa situação fez com que a gente pensasse um pouco e concluo que esse projeto não está bem feito. Por isso, devemos elaborar um novo projeto que contemple as necessidades da comunidade e crie regras para evitar aquilo que não queremos para Passo Fundo. A audiência servirá para ouvirmos a opinião de ambos os lados”. Vereador Alberi Grando (PDT)
“A situação está complicada. Querem ouvir dezenas de opiniões e na hora mudam o voto. Hoje derrubaria o veto, mas estamos conversando com várias entidades para achar um denominador comum”. Vereador Paulo Neckle (PMDB)
Em defesa das micros e pequenas empresas
O ex-presidente da Ampip, Glademir Bernardelli acredita que o grande debate deveria ser sobre o fortalecimento das micros e pequenas indústrias da cidade que, segundo ele, estão cada vez mais esquecidas. “Em nome da “livre iniciativa” e “desenvolvimento”, abriremos as portas para a guerra fiscal, para o subemprego, para exploração da mão de obra, para o baixo salário”, justifica Bernardelli. Ele acrescenta que apesar da falta de incentivo, essas pequenas empresas geram cerca de 40% dos empregos no município. “Tenho a convicção que está na hora do poder público, tanto legislativo como executivo, começar o debate sobre a importância destas micros e pequenas indústrias, pois tenho a certeza que estes grandes grupos varejistas internacionais que estão em debate, e que são grandes compradores da China e da Índia, não absorverão esta mão de obra, se estas indústrias fecharem”, declara o ex-presidente da Ampip.
Sem resposta
O Jornal O Nacional entrou em contato com a CDL de Passo Fundo para que o presidente Roberto Estivallet se posicionasse em nome das demais entidades em relação ao tema, uma vez que, na noite de segunda-feira (26) a entidade sediou reunião a portas fechadas com os vereadores. Mas, até o fechamento dessa edição, não obtivemos resposta. Os vereadores João Pedro Nunes (PMDB) e o vereador Roque Letti (PDT) também foram procurados, mas não tivemos resposta. No final da tarde de ontem, representantes das entidades conversaram com o prefeito Airton Dipp, que manteve a decisão do veto, reafirmando suas convicções.
