Na tarde desta quarta-feira a Câmara de Vereadores aprovou um projeto determinando que o Executivo e o Legislativo municipais substituam os materiais descartáveis plásticos em seus órgãos e repartições por outros utensílios duráveis ou de matéria oxibiodegradável.
A matéria foi aprovada por nove votos a dois, mesmo com parecer contrário da COTC - Comissão de Obras e Tomada de Contas -, que foi derrubado. Foram desfavoráveis à proposta os vereador Rui Lorenzato (PT) e João Pedro Nunes (PMDB). Lorenzato justificou que seria questionável a redução do impacto ambiental produzida pelo material oxibiodegradável.
O projeto de lei de autoria do vereador Juliano Roso (PCdoB) determina que os objetos sejam substituídos em até 90 dias após a implantação. Uma dos argumentos da matéria é o tempo que os objetos plásticos demoram a serem decompostos pela natureza. São aproximadamente 300 anos, enquanto o material alternativo seria transformado em matéria orgânica num prazo de 18 meses.
“O poder público produz uma quantidade enorme de lixo diariamente e para cobrar da sociedade é necessário dar o exemplo”, frisou o autor da proposta. De acordo com informações apresentadas por Roso, o Brasil produz anualmente 210 toneladas de plástico por ano, o que representa cerca de 10% do lixo do país. Além disso, a proposta segue uma tendência mundial de retorno aos utensílios duráveis em substituição aos materiais plásticos descartáveis. Ainda de acordo com o vereador, a proposta representa uma economia para os cofres públicos.
Outra proposição do comunista visando reduzir a geração de resíduos foi aprovada recentemente e determina a substituição de sacolas plásticas em Passo Fundo. A lei entra em vigor a partir de outubro deste ano.
