Amanda Scharr/ON
O Prefeito Airton Dipp assinou ontem contrato com a Caixa Federal pelo PAC 2 (Plano de Aceleração de Crescimento), que viabilizam a liberação de R$ 4,6 milhões a serem investidos em projetos de engenharia nas áreas de saneamento básico e habitação.
O superintendente regional da Caixa para o Norte Gaúcho, Ruben Valter Grams, salienta as melhorias que o investimento vai proporcionar. “Os recursos aportados pelo Orçamento Geral da União vão permitir ao município realizar projetos para melhorar as condições de saneamento básico, em benefício de toda a população de Passo Fundo e, também, oportunizar condições mais dignas de habitabilidade para milhares de famílias da área Beira Trilho e bairro Zachia” destacou.
Dipp fez questão de deixar claro que os recursos são destinados a estudos e não execução de obras, etapa posterior a esta. “Este período é fundamental para depois captarmos outros recursos junto ao PAC. O Governo Federal tem sido rígido e não libera verbas para obras que não sejam plenamente executáveis”, afirmou o prefeito. Segundo ele, as conquistas são “estoques” para as próximas administrações, que vão poder executar projetos técnicos elaborados durante os seus dois mandatos. O chefe do Executivo também frisou as parcerias estabelecidas. “Vale a pena destacar que tanto a Caixa quanto a Corsan são instituições que participam de forma decisiva do que estamos construindo em Passo Fundo” salientou.
O vice-prefeito Rene Cecconello destacou o trabalho prévio de articulação do Executivo, junto à Caixa. “Na verdade isto é resultado do trabalho que nós iniciamos no início do ano passado, há aproximadamente um ano”, contou Cecconello. Ainda de acordo com o vice-prefeito, até outubro a verba estará disponível nos cofres do Município. Também estiveram presentes outros membros da Administração, o superintendente regional da Corsan Paulo Berta,o gerente geral da Agência da Caixa Passo Fundo, Claudio Alberto Pituco e representantes das duas empresas públicas.
O destino da verba
Dois contratos assinados somam R$ 3,4 milhões que vão ser usados para elaboração de estudo de concepção, elaboração do projeto básico e executivo de macrodrenagem. Projeto este destinado ao manejo de águas pluviais abrangendo as bacias dos rios Jacuí e Uruguai – R$ 1,7 milhão para cada – na maior parte do perímetro urbano. Entre os objetivos contemplados, o estudo deve apontar uma solução aos problemas do entorno do Rio Passo Fundo.
A verba de R$ 4,6 milhões também inclui R$ 600 mil para a elaboração inédita de um plano municipal de saneamento básico, por intermédio do Programa de Apoio à Elaboração de Projetos de Engenharia – Estudos e Planos de Saneamento Básico.
O município ainda vai receber o valor de R$ 546 mil, por intermédio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários – Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade, para elaboração de estudos e projetos, para urbanização dos assentamentos Beira Trilho Leste e Norte e bairro José Alexandre Zachia, beneficiando 2.500 famílias.
Programa de apoio à elaboração de projetos de engenharia
Objetiva promover a elaboração de estudos, planos, projetos básicos e/ou executivos de engenharia, para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos, tendo em vista a universalização dos serviços na área urbana.
Melhoria das Condições de Habitabilidade
Ação inserida no Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. Seu objetivo é apoiar as intervenções necessárias a elevar a qualidade de vida da população localizada em áreas inadequadas à moradia, por meio da implantação de ações, necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento, infraestrutura e inclusão social.
