Novo projeto interrompe votação do veto
Um novo projeto que regulamenta a instalação de supermercados e hipermercados, apresentado ontem com a assinatura dos 12 vereadores, interrompeu a votação do veto do prefeito ao projeto que restringe a instalações destes empreendimentos. A matéria difere de maneira significativa da primeira proposta, já que não impõe restrições para áreas de venda inferiores a 2,5 mil m², apenas estabelece condições para edificações superiores a esta metragem. Com a proposta protocolada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, a apreciação do veto do Executivo à proposta anterior foi adiada.
De acordo com os vereadores, o protelamento da análise do veto – que foi acolhido em votação pela maioria do plenário – se deu em virtude de um parecer da Procuradoria Jurídica. Foram contrários a adiar a votação apenas Juliano Roso (PCdoB) e Patric Cavalcanti (DEM), ambos com posicionamento pela manutenção do veto. A matéria barrada pelo prefeito Airton Dipp estipula que novas lojas de varejo no ramo alimentício não poderiam ultrapassar os 2mil m².
Aproximadamente cem pessoas acompanharam a sessão, mas quem esperava por uma definição saiu frustrado. Membros da comunidade em geral, empresários locais, diretores de sindicatos, associações, e inclusive um representante de investidores internacionais se fizeram presentes. “Recebemos a orientação afirmando que seria prudente aguardar para análise do veto. Mas segunda-feira ele será votado seguramente, até porque tranca a Ordem do Dia”, informou o líder da oposição Márcio Tassi (PTB).
Com o novo projeto protocolado, o vereador Alberi Grando (PDT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater o tema em no máximo 15 dias. “Este projeto mexeu com toda a comunidade e não podemos adiar tanto. Espero que com esta movimentação a comunidade venha para cá e se manifeste. A partir daí será definido este projeto, lembrando que este tramitará em todas as comissões e principalmente, acolherá a manifestação da comunidade”, afirmou Grando. “O novo projeto tem uma coisa muito importante: contém a unanimidade dos vereadores e me parece que é mais moderno. Ele está atendendo mais ao que a comunidade deseja. Este tempo que nós analisamos o veto do prefeito, deu a possibilidade de ouvir a comunidade, seja através de telefonemas, contatos pessoais, contatos eletrônicos. Nós tomamos conhecimento de algumas coisas que não sabíamos, porque os dois lados possuem argumentos importantes”, avaliou.
Para Rafael Bortoluzzi (PP), mesmo tendo acordado com o adiamento da votação, a decisão foi inesperada. “Nós vínhamos discutindo a apresentação deste novo projeto há dias, desde que o projeto foi vetado, então isto não é nenhuma novidade. O que foi novidade para mim é o adiamento da votação. Eu gostaria de ter votado hoje, estava com uma opinião amadurecida sobre o veto, mas respeito a decisão da maioria. Com apresentação do novo projeto há mais uma possibilidade de se fazer uma discussão em cima de bons fundamentos, com análise criteriosa e técnica da matéria para nós votarmos de forma tranquila este veto e também dar a condução adequada e necessária ao novo projeto de lei”, considerou o progressista.
Ainda de acordo com Bortoluzzi, o veto agora não é o mais importante. “Estamos invertendo o jogo: ao invés de fazer uma restrição de mercado, estamos fazendo a abertura do comércio de Passo Fundo com algumas condições”, considerou sobre a proposta apresentada ontem. O presidente da Câmara Luiz Miguel Scheis, continuou sem se posicionar sobre o assunto. “É uma decisão que os vereadores terão que tomar, eu não voto. A minha situação é bastante cômoda”, afirmou.
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