Financiamento milionário para pavimentação será votado
Na quarta-feira, a Câmara de Vereadores irá definir se autoriza projetos que liberam a contratação de financiamento de até R$ 55 milhões
Mesmo após aproximadamente 40 minutos de interrupção da sessão plenária para expedição de pareceres das comissões, os vereadores decidiram não incluir para votação duas matérias que autorizam ao Executivo a contratação de financiamentos. A sessão plenária desta segunda-feira, 29, foi precedida por uma reunião entre o Legislativo municipal, representantes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal. O encontro teve o intuito de agilizar o trâmite da análise das matérias relativas aos empréstimos, mas devido a um acordo entre os vereadores elas não foram incluídas para votação na data. A análise deve acontecer nesta quarta-feira, 31.
O projeto principal autoriza o Executivo a firmar contrato com a Caixa através do financiamento do Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, no valor de até R$ 55,7 milhões. Em 2010 o município apresentou ao PAC II um documento para captação de recursos. Com a seleção de Passo Fundo podem ser destinados recursos para pavimentação e qualificação das vias em áreas urbanas. O foco deve ser em locais com baixa qualidade de infraestrutura ou inexistência de pavimentação. Sinalização, sistema de drenagem de águas pluviais e saneamento nas ruas também estão previstos para as áreas contempladas.
A outra matéria refere-se à alteração no Plano Plurianual, permitindo a abertura de crédito especial no orçamento vigente, devido ao valor de contrapartida dos financiamentos. Pouco mais de R$ 18 milhões seriam oriundos do financiamento Pró-Transporte (R$ 10 milhões) e do PAC II (R$ 8 milhões), ambos com a finalidade de pavimentação de ruas.
Mesmo após aproximadamente 40 minutos de interrupção da sessão plenária para expedição de pareceres das comissões, os vereadores decidiram não incluir para votação duas matérias que autorizam ao Executivo a contratação de financiamentos. A sessão plenária desta segunda-feira, 29, foi precedida por uma reunião entre o Legislativo municipal, representantes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal. O encontro teve o intuito de agilizar o trâmite da análise das matérias relativas aos empréstimos, mas devido a um acordo entre os vereadores elas não foram incluídas para votação na data. A análise deve acontecer nesta quarta-feira, 31.O projeto principal autoriza o Executivo a firmar contrato com a Caixa através do financiamento do Programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades, no valor de até R$ 55,7 milhões. Em 2010 o município apresentou ao PAC II um documento para captação de recursos. Com a seleção de Passo Fundo podem ser destinados recursos para pavimentação e qualificação das vias em áreas urbanas. O foco deve ser em locais com baixa qualidade de infraestrutura ou inexistência de pavimentação. Sinalização, sistema de drenagem de águas pluviais e saneamento nas ruas também estão previstos para as áreas contempladas.A outra matéria refere-se à alteração no Plano Plurianual, permitindo a abertura de crédito especial no orçamento vigente, devido ao valor de contrapartida dos financiamentos. Pouco mais de R$ 18 milhões seriam oriundos do financiamento Pró-Transporte (R$ 10 milhões) e do PAC II (R$ 8 milhões), ambos com a finalidade de pavimentação de ruas.
