Na sessão da Câmara desta segunda-feira, quatro projetos de lei estava e discussão na pauta e todos foram aprovados por unanimidade. Chamou atenção a proposta de autoria do vereador Roque Letti (PDT), que regressou à Casa após 30 dias de licenciamento, período em que a suplente Maria Helena Bier Troglio assumiu o cargo. A matéria aprovada institui no município um Programa de Terapias Naturais. A ideia de Letti, que se disse adepto a tratamentos alternativos, é promover o bem estar e a qualidade de vida da população.
O vereador aponta como terapias naturais as práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças e o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética, que utilizem recursos naturais. Entre as modalidades estão massoterapia, terapia floral, acupuntura, terapia floral, quiropraxia, hipnose, yoga, aromaterapia e reflexologia. Caso o projeto seja sancionado pelo Executivo, as unidades de saúde municipais devem passar a oferecer os serviços, disponibilizar medicamentos naturais e divulgar os benefícios decorrentes das terapias naturais.
Outra proposta, de autoria do vereador Rui lorenzato (PT), estabelece a Política de Fomento à Economia Popular Solidária no município. Com a matéria Lorenzato pretende incentivar a difusão, sustentabilidade e expansão econômica dos empreendimentos de autogestão, cooperativismo e associativismo realizados por grupos populares e redes de economia popular solidária. Entre os beneficiados estariam cooperativas, grupos de mães, incubadoras tecnológicas e empresas de auto-gestão.
Como mecanismos propostos estão o apoio à pesquisa, apoio técnico e financeiro, além de outras medidas. Um conselho e um fundo municipal também ficam criados pelo projeto, para gerir e subsidiar a Política de Fomento.
Também foi aprovado o projeto de lei do vereador Márcio Tassi (PTB) que denomina de Ondina Marques Daudt, a rua A do bairro Bela Vista. Ondina, que faleceu em dezembro de 2008, foi professora. A última proposta analisada pela Câmara na noite de ontem autoriza o executivo a conceder o uso de bem de imóvel público para a Associação de Moradores do Bairro 20 de Setembro. Com a aprovação, três lotes podem ter o uso concedido pelo prazo de 10 anos, exclusivamente para a construção de área de lazer e esportes.
