Mais de seis meses após a abertura da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Lombadas Eletrônicas, ainda não existem análises conclusivas. A investigação que averigua possíveis irregularidades no contrato para prestações de serviços dos controladores de velocidade em Passo Fundo, firmado entre a empresa Eliseu Kopp e a Prefeitura, foi instaurada no final de março deste ano.
De acordo com o vereador Márcio Tassi (PTB), que preside a CPI, as reuniões semanais continuam acontecendo, mas o efetivo andamento dos trabalhos depende de três documentos. O primeiro refere-se a um estudo técnico cujos vereadores questionam a originalidade. Ele teria sido efetuado em 2008, mas a assinatura seria de uma engenheira efetivada pela Administração apenas no ano seguinte, o que denotaria fraude. A CPI já solicitou o documento original para que este seja periciado, mas não obteve retorno do Executivo.
Outro documento buscado é a cópia de uma licitação realizada em município catarinense para prestação do mesmo serviço, em que a Kopp também foi vencedora. De acordo, com Tassi o acesso foi pedido, mas não houve colaboração. “Informações nos dão conta que em Santa Catarina existe um processo que seria igual. Isso poderia indicar um processo fraudado porque cada licitação precisa ser feita no molde de cada cidade e existe muita coincidência”, afirmou o vereador petebista.
Para garantir o acesso aos materiais, os membros da CPI vão se reunir nos próximos dias junto ao promotor de Justiça Paulo Cirne. A intenção é contar com a colaboração do Ministério Público para assegurar o acesso a informações fundamentais.
Para completar, falta ainda o depoimento do ex-secretário municipal Renato Lângaro que foi o responsável por assinar o edital e o termo de responsabilidade técnica, em 2008, porém ele reside atualmente no Acre. “Temos que escutar o Renato Lângaro, mas para não gerar altas despesasestá sendoencaminhada uma série de perguntas para ele responder. Encerrada isto, dependendo das respostas, vamos analisar se é necessário mais algum depoimento”, avaliou o vereador Rafael Bortuluzzi (PP) que não é membro da comissão, mas tem acompanhado o trabalho.
