A sessão plenária desta terça-feira, adiantada em um dia em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, não teve projetos em votação e ocorreu de forma rápida. Sem manifestações polêmicas por parte dos vereadores, a atenção ficou em torno dos projetos constantes na pauta. Estiveram em discussão, quatro propostas de autoria dos membros da Casa.
Uma das matérias, de autoria do vereador José Eurides de Moraes (PSB), dispõe sobre a criação e instalação da Feira de Antiguidades em Passo Fundo. A ideia é de que a feira funcione no primeiro sábado de cada mês, tendo por finalidade a comercialização, exposição ou troca de quaisquer tipos de objetos antigos, desde que fabricados há no mínimo vinte anos. A exceção se dá para livros e discos, que devem ser apenas usados. Além disso, fica proibida a comercialização de produtos novos.
Já o vereador Alberi Grando (PDT) possui um projeto para isentar o pagamento aos veículos estacionados pelo período de até 30 minutos em estacionamentos pagos de centros comerciais, prestadores de serviço e shopping centers. Na proposta, Grando justifica que atualmente o período de isenção do pagamento pela permanência de veículos nos estacionamentos pagos dos referidos é de apenas 15 minutos. De acordo com o vereador este tempo é insuficiente para o consumidor pagar uma conta ou fazer uma compra nesses estabelecimentos.
O projeto do vereador Patric Cavalcanti (DEM) dispõe sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público e dá outras providências. Pela matéria, os eventos fechados ou temporários com previsão de público superior a 300 pessoas serão obrigatoriamente monitorados por câmeras filmadoras. O monitoramento previsto nesta lei será de responsabilidade do respectivo estabelecimento ou do idealizador do evento temporário e abrangerá, também, a entrada e a saída do público do evento.
Os parlamentares Rui Lorenzato (PT) e Rafael Bortoluzzi (PP) possuem um projeto para a volta da Tribuna Popular. O espaço seria de até dez minutos no período que antecede o início das sessões. Bortoluzzi considera que anteriormente não havia regra para definir o uso do espaço, por isso ele deixou de existir. De acordo com o progressista, o regramento fundamental é a vedação expressa do uso da tribuna em benefício pessoal, para promoção de empresa, partido político ou ideologias. Lorenzato destaca a abertura do espaço como forma para viabilizar a democracia participativa.
