O presidente da Câmara Luiz Miguel Scheis (PDT) comunicou ontem ao plenário que a votação do projeto que autoriza o Executivo a contratar o financiamento de R$ 31,6 milhões acontece na próxima sessão. A matéria foi protocolada em regime de urgência e com isso o prazo regimental para votação encarra-se hoje (10). O valor refere-se ao empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Pró Transporte, com o objetivo de pavimentar ruas, priorizando as vias dedicadas ao transporte coletivo e também as situadas em comunidades de baixa renda.
“Acredito no bom senso desta casa. Hoje conversei com algumas lideranças, colegas vereadores, para que segunda este projeto seja votado. Se vai ser aprovado não sei. Mas o regimento interno diz que com o término do prazo, podemos incluir na Ordem do Dia (votação) com ou sem parecer. Com isso fica trancada a pauta”, resumiu o presidente da Câmara. Com a decisão de Scheis, no estado em que se encontra, o projeto para de tramitar na Câmara para ser apreciado na segunda-feira. Já haviam sido emitidos os pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Redação (CLR) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC),e o projeto estava com pedido de vistas do vereador Márcio Tassi (PTB), membro da Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR).
Ordem do Dia
Foram aprovados por unanimidade na tarde de ontem dois projetos de lei. O primeiro concede título de cidadão honorário de Passo Fundo a Joelson LuisZandoná. A outra matéria manifesta apoio ao projeto da lei gaúcha antidrogas, nº 7.663, de 2010.
Acúmulo de projetos
Luiz Miguel afirmou que projetos importantes para o município não deixarão de ser votados. É hábito que dezenas de projetos sejam arquivados a cada final de ano parlamentar. Em 2011, o período ordinário termina no dia 20 de dezembro, mas existe um número de projetos próximo a uma centena para serem apreciados nas 11 sessões que restam do ano regimental.
“Na semana que vem iremos marcar uma reunião com todos os vereadores e o setor legislativo para discutir todos os projetos pendentes. Vamos colocar em votação o número máximo de projetos, tanto do Executivo, como do Legislativo. No findar do período regimental, se assim for necessário, iremos fazer reuniões extraordinárias para que a pauta seja colocada em dia e os projetos importantes para a nossa comunidade sejam votados ainda este ano”, disse o presidente da Casa.
