Após as festas de Carnaval, a Assembleia Legislativa (AL) e a Câmara de Vereadores de Passo Fundo retomam o expediente nesta quarta-feira (22). Durante a abertura do período ordinário da Câmara, dia 15, os vereadores deliberaram pelo recesso nesta segunda e retomada das reuniões parlamentares às 17h desta quarta-feira, 22. Na data, serão realizadas em sequência as duas sessões semanais, com o desarquivamento de projetos.
Na AL
Conforme decisão tomada na reunião de líderes da última terça (14), haverá sessão plenária, à tarde, com três matérias do Executivo a serem apreciadas. Enviados em regime de urgência, os projetos de lei (PL 145 2011, PL 186 2011 e PL 188 2011) já trancam a pauta de votações. Eles dispõem sobre a renovação de alvarás sanitários e sobre limites globais que poderão ser autorizados para aplicação em projetos culturais e de inclusão e promoção social.
Antes da sessão, às 13h30, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove uma reunião extraordinária para apreciar parecer da deputada Maria Helena Sartori (PMDB) ao veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei n° 136/2011. De iniciativa do deputado Dr. Basegio (PDT), a matéria obriga as farmácias e drogarias a manterem recipientes para coleta de medicamentos e cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Na quinta (23), a CPI do Arroz realiza uma audiência pública em Restinga Seca sobre os custos da classificação do arroz entregue pelo produtor rural à indústria, descontos efetuados, efeitos onerosos dessa regulação classificatória e a apropriação dos produtos descontados à indústria.
