Com base na listagem de filiados apresentada pelas siglas em outubro do ano passado foram julgados todos os casos de dupla filiação. Em abril as siglas devem apresentar um novo rol de seu quadro de militantes, mas para efeito de candidatura é necessário que aqueles que pretendem disputar as eleições já tenham sido registrados na lista anterior. De acordo com a chefe da 128ª Zona Eleitoral, Cristina Bohrer, o comum é que não seja feito todo o trâmite para troca de legenda. “Às vezes ele (filiado) diz que se desfiliou, vai para outro partido e na verdade não foi feito todo o procedimento. Neste caso, o sistema aponta que aquela pessoa está em dois partidos ao mesmo tempo; ele fica em situação de sub judice ou duplo filiado e precisa vir até o Cartório para resolver o problema”, explica.
De acordo com Cristina Bohrer, os que estavam em situação irregular e não buscaram a Justiça Eleitoral tiveram a vinculação aos dois partidos foi invalidada. Em janeiro quando o Cartório Eleitoral de Passo Fundo divulgou a listagem com as duplas filiações somavam aproximadamente 240 situações irregulares, a maioria com registro na zona de número de 33. Todos os casos foram resolvidos dentro do prazo através de sentença judicial, com análise especial de cada situação. Os que não concordaram com o julgamento recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral, em geral pré-candidatos. Para àqueles que desejam postular uma candidatura, a legislação exige período mínimo de um ano antes do dia das eleições com registro em mesmo domicílio eleitoral e agremiação partidária.
Bohrer comenta que as legendas não tem dado a atenção devida para as alterações à legislação, apesar de reuniões com representantes e orientações sobre mudanças e informatização dos procedimentos. “Para filiar um candidato é só com o partido. Já a desfiliação precisa ser comunicado ao presidente do partido e depois comunicar o juiz eleitoral também”. Além disso, avalia, há uma troca muito grande de dirigente dos partidos que por vezes não repassam orientações a quem lhes sucede. “A tendência é informatizar tudo, ou eles se adaptam ou não vão conseguir se gerir como o necessário, que é como se fosse uma empresa privada. Com CNPJ, conta em banco e toda documentação necessária”. Ainda, as exigências legais se tornam cada vez maiores em nome da transparência.
Justiça Eleitoral Presente em Mato Castelhano
A partir do próximo sábado, 03, as duas zonas do Cartório Eleitoral de Passo Fundo realizam uma força tarefa com intuito de evitar filas de última hora e facilitar a vida dos eleitores. A Justiça Eleitoral Presente, como foi batizada a ação, reúne equipes das zonas 33 e 128 que vão se deslocar até cidades vizinhas membros da comarca, para que a comunidade possa expedir ou regularizar situações referentes ao título de eleitor. O primeiro município contemplado será Mato Castelhano, onde os servidores do cartório vão atender à comunidade local na Câmara de Vereadores, no dia 03, das 13h30min às 17h30min.
