O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser votado na próxima terça-feira (6). No mesmo dia, segundo ele, será votada a Medida Provisória 547/11, que trata da prevenção de desastres. Outras prioridades do governo são a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), cuja votação em Plenário pocerá ocorrer entre os dias 13 e 15, e o projeto de lei que trata da nova divisão dos royalties para a exploração de petróleo (PL 2565/11), que ainda não tem data definida.
Vaccarezza espera que, na semana que vem, as comissões permanentes elejam seus dirigentes e voltem a funcionar. “Minha expectativa é que a discussão entre os líderes partidários sobre a presidência das comissões se encerre na semana que vem e que entremos em março com as comissões funcionando”, disse. Na última quarta-feira (29), o PT pediu mais tempo para definir quais comissões presidirá, e nova reunião entre os líderes ficou marcada para terça-feira (6), às 10 horas.
Código Florestal
Segundo o líder do governo, o relatório sobre o substitutivo do Senado ao novo Código Florestal será avaliado pelos líderes partidários da base do governo em reunião na terça (6), prevista para o meio-dia. O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que apresentará seu relatório até segunda-feira (5).
De acordo com Vaccarezza, em linhas gerais, o governo concorda com o substitutivo aprovado pelo Senado, na parte do texto que trata das florestas. “Mas há problemas na parte referente às cidades, apresentados por um grupo de deputados”, disse, referindo-se às chamadas áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.
Desastres naturais
Sobre a votação da MP 547/11, Vaccarezza reiterou que o governo não votará a favor do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “Podemos chegar a um acordo com um relatório plausível”, disse.
“O relator desconsiderou o caráter de emergência que rege as medidas provisórias, revogou a atual lei de defesa civil e instituiu um novo código de proteção civil, além de criar um fundo financiado com 10% dos royalties do petróleo (Fundo Nacional de Proteção Civil)”, informou o líder. O texto original do Executivo cria um cadastro nacional com informações sobre áreas municipais sujeitas a deslizamentos de terra.
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