Combate à corrupção se dá pelo controle externo, diz presidente do TCE

As notícias de corrupção e irregularidades na utilização do dinheiro público são divulgadas quase que diariamente em todo o Brasil. A revolta e o descontentamento da sociedade são evidentes e pressionam os órgãos de controle externo a tomarem atitudes. Os Tribunais de Contas possuem justamente a função de fiscalizar, prevenir e punir irregularidades, mas não apenas isso. Na noite do último dia 13 de abril, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, proferiu Aula Magna na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) na qual abordou o papel e os desafios do órgão.

O TCE faz o controle da gestão governamental com base em todos os princípios que regem a administração pública. “Não fiscaliza apenas se uma determinada despesa é legal a luz do princípio da legalidade, mas se ela alcançou os seus objetivos em termos de resultados e benefícios para a população”, destacou. Sobre a atuação do Tribunal, Miola observou que há uma dinâmica sintonizada com a atualidade. “Vemos um clamor muito grande e cada vez mais intenso da sociedade no combate à corrupção, prevenção às irregularidades e esse desafio é poder dar respostas em tempo hábil”, acrescentou.

Ele salientou também sobre os diversos tipos de inconformidades que podem ocorrer e nem sempre são caracterizados como improbidade administrativa ou crime. “Há falhas ditas formais que podem ser corrigidas e o Tribunal tem presente exatamente essas especificidade”, disse. O TCE tem o papel ainda de orientar os entes públicos e acompanhar a execução das despesas e orçamentos além de prevenir e punir irregularidades.

Aluno da casa
Miola é formado em Direito pela UPF e fez questão de destacar isso durante sua palestra. O diretor da FD Nelson Martini Ribas reafirmou o orgulho para a instituição de ter um egresso em tão importante cargo jurídico no Estado. “É motivo de júbilo para nós tê-lo na presidência dessa corte que exerce o controle externo dos atos da administração pública, missão que se ressalta contemporaneamente pelo anseio da sociedade em coibir os desmandos e paralelamente reconhecer a probidade dos bons administradores”, pontuou. Ribas deu as boas vindas a todos os acadêmicos e lembrou do bom desempenho alcançado pelos egressos no Exame da OAB e também no Enade. “Isso se deve ao qualificado corpo docente, mas também ao empenho dos alunos na busca do conhecimento e participação nas atividades”, pontuou.

O coordenador do curso de Direito, professor Giovani Corralo, fez a apresentação do palestrante, lembrando pontos importantes da trajetória de Miola. Também participou da Aula Magna o prefeito de Passo Fundo Airton Lângaro Dipp, e a presidente do Centro Acadêmicos Carlos Galves, Cristiane Donatto.

Premio Carlos Galves
Durante o evento também foi entregue pelo diretor da FD o Premio Carlos Galves aos alunos contemplados na segunda edição. O prêmio conta com a participação de estudantes de Direito de instituições de todo o Brasil e é um incentivo a pesquisa.