Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei nº 62/2012 de autoria do deputado e líder do PDT, Dr. Basegio, que institui a redução em 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para os automóveis que utilizarem energia elétrica ou Gás Natural Veicular (GNV) como combustível.
Conforme Dr. Basegio, a iniciativa busca propiciar uma alternativa de consumo à população que utiliza como meio de locomoção o veículo automotor. "O projeto possui também relevante interesse social, pois para cada veículo que utilizar desta fonte de energia será necessário o cultivo e colheita dos produtos para produzir o biocombustível. Criando-se, assim, mais uma alternativa para os pequenos produtores gaúchos", destacou.
Basegio ressalta ainda que a instalação dos equipamentos nos veículos condizentes com o consumo deste combustível irá a gerar empregos e aumentar a renda nas cidades.
O biodiesel é menos poluente que os derivados de petróleo, assim o incentivo para sua utilização, além de gerar empregos e renda, conforme destaca o proponente do projeto, diminuirá a poluição e o tratamento para doenças, cujo agente é a poluição. Isso sem falar na redução da emissão de gases que contribuem para o efeito do superaquecimento do planeta.
"É urgente a necessidade de criarmos mecanismos de políticas públicas para incentivarmos a aceleração desse debate e a mudança de cultura em toda a cadeia de produção e consumo. O desconto no IPVA para os veículos automotores que utilizarem o biocombustível será um desses mecanismos", justifica Dr. Basegio.
