Justiça eleitoral
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul lançou, na sexta-feira, 04, uma nova ferramenta eletrônica que pretende facilitar o acesso à jurisprudência do TRE-RS. Trata-se do sistema EmTema disponível no endereço eletrônico www.tre-rs.gov.br/arquivos/, onde o usuário poderá, inicialmente, acessar acórdãos relativos aos seguintes temas: condições de elegibilidade; desincompatibilização; generalidades e inelegibilidades. Os próximos temas a serem inseridos tratarão de propaganda eleitoral e prestação de contas. Doutrina relativa ao Direito Eleitoral também será gradualmente publicada. Como público-alvo o novo sistema deve alcançar magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e profissionais da imprensa.
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul lançou, nesta sexta-feira (4), uma nova ferramenta eletrônica que pretende facilitar o acesso à jurisprudência do TRE-RS. Trata-se do sistema EmTema, disponível no site do TRE, onde o usuário poderá, inicialmente, acessar acórdãos relativos aos seguintes temas: condições de elegibilidade; desincompatibilização; generalidades e inelegibilidades. Os próximos temas a serem inseridos tratarão de propaganda eleitoral e prestação de contas.
Doutrina relativa ao Direito Eleitoral também será gradualmente publicada. Como público-alvo o novo sistema deve alcançar magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, advogados e profissionais da imprensa.
