Debate sobre carga tributária na Al será nesta quarta-feira

Por iniciativa do deputado Luciano Azevedo (PPS), a Assembleia Legislativa irá promover audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir questões tributárias do Estado. A substituição tributária dos micro e pequenos empresários e o diferencial do ICMS serão alguns dos temas em debate. O objetivo é reunir representantes do governo e de entidades ligadas ao comércio para discutir formas de tornar a tributação menos onerosa no Estado.

A audiência foi proposta por Luciano após reunião com empresários do setor do comércio, que demonstraram preocupação de ver a atuação de micro e pequenas empresas inviabilizada em função da bitributação. Eles reivindicam o fim da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS nas empresas do Simples Nacional.

Na reunião, que ocorrerá a partir das 9h30 no Espaço da Convergência (térreo da Assembleia Legislativa), serão apresentadas informações sobre normas e procedimentos de arrecadação tributária, consequências que geram aos empresários e varejistas de menor porte, situação econômico-financeira do setor e possibilidades de alterações na legislação, entre outros temas.

Manifestação

Empresários de Passo Fundo viajarão até Porto Alegre para realizar uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, amanhã às 9h30, durante a audiência pública que debaterá questões tributárias do Estado, como diferencial de ICMS, substituição tributária dos micro e pequenos empresários e isenção da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS.  O objetivo dos empresários é sensibilizar os deputados acerca dos problemas enfrentados pelo setor varejista. O Sincomércio disponibilizará um ônibus para que os empresários possam deslocar-se gratuitamente até a Capital.