A Comissão de Economia realizou nesta quarta-feira (27), audiência pública para debater os tributos estaduais. Mais de 200 empresários lotaram o Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto pedindo mudanças no Simples Gaúcho. “Queremos convencer o governo estadual de que os empresários estão passando por dificuldades. Precisamos encontrar alternativas para manter a competitividade e os empregos”, declarou o deputado Luciano Azevedo (PPS), proponente da audiência.
Adequação da legislação
O vice-presidente da Fecomércio, Ibrahim Mahmud, pediu uma adequação da legislação. “As empresas que aderiram ao Simples estão pagando a mesma carga tributária que as outras”, reclamou. Para Mahmud, o aprimoramento da relação entre as empresas e o fisco favorece o desenvolvimento da economia do estado.
O advogado tributarista Rafael Borin apresentou a proposta da Fecomércio que pede a redução da carga tributária para as micro e pequenas empresas. A proposta, que está publicada em formato de cartilha, foi entregue aos deputados. O deputado José Sperotto (PTB), coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, contou que acompanha o andamento do Simples desde sua criação e criticou os gestores públicos do estado. “Eles não querem perder arrecadação.”
Também manifestaram-se o presidente do Sindigêneros, João Francisco Micelli, o diretor-superintendente do Sebrae, Léo Hainzenreder, e a presidente do Sincomércio de Passo Fundo, Sueli Marini.
Encaminhamentos
Luciano Azevedo lamentou que o governo estadual não tenha comparecido à audiência. O parlamentar comprometeu-se em levar a reivindicação dos empresários para todos os parlamentares. Ainda ficou encaminhado que haverá uma grande mobilização estadual pelas mudanças no Simples Gaúcho.
Deputados
Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Cassiá Carpes, Marcelo Moraes (PTB), João Fischer, Frederico Antunes (PP), Dr.Basegio (PDT), Edson Brum, Marco Alba (PMDB), e Zilá Breintenbach (PSDB).
