Comitê Voto cidadão luta pelo voto consciente

O Comitê Voto Cidadão de Passo Fundo foi reativado para atuar principalmente no período eleitoral para que o cidadão vote consciente e não venda o seu voto. O Movimento pela Ética na Política foi criado em 2000 em função da Lei contra a corrupção (Lei 9840/1999).  A primeira reunião de planejamento de ações do comitê foi realizada na tarde de ontem (12), na sala de reuniões do IFIBE. O comitê é constituído por organizações e movimentos da sociedade civil como Cáritas Arquidiocesana, Centro Arquidiocesano de Pastoral, Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), Associação Brasileira da Construção e Defesa da Cidadania (Abracc), Comissão de Direitos Humanos, entre outras. Materiais de divulgação serão distribuídos no município nos próximos dias.

Entre as intervenções previstas pelo comitê durante o período eleitoral está o controle social do papel do Ministério Público e Poder Judiciário e ações para formação de opinião em diversos grupos sociais. Para isso, serão distribuídos folders, realizados programetes na televisão e debates sobre o assunto nas instituições interessadas.

O coordenador da Cáritas Arquidiocesana e integrante do Comitê, Luiz Costella, ressaltou que o objetivo do comitê não é cassar candidatos, mas fortalecer a consciência do cidadão para que ele tenha informações e saiba que vender o voto é crime. “Se o cidadão vende o voto por dinheiro, material de construção ou outro bem, ele está delegando o poder para alguém que não vai representá-lo direito. O cidadão tem que ter consciência do poder do voto e fazer bom uso dele para fortalecer o processo eleitoral e a cidadania”, frisou Costella.

Lei contra corrupção
A Lei 9840 foi criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. A lei contra a corrupção foi a primeira de iniciativa popular do Brasil. Passo Fundo teve mais de um milhão de assinaturas para pressionar o congresso a aprovar a lei na época. Candidatos que oferecerem dinheiro ou qualquer coisa em troca de voto ou que utilizarem a estrutura da administração pública, como carros, salas ou prédios públicos, publicidade, espaços em eventos oficiais e verba pública para conseguir voto, serão afastados das suas campanhas ou impedidos de ocupar cargos, caso consigam se eleger.

Dicas para escolher o candidato
- Conhecer o candidato e seu passado político;
- Conhecer o grupo político que o indicou e o partido ao qual pertence;
- Analisar os projetos e propostas do partido e do candidato, verificando se atendem às exigências e às necessidades da população do município e aos interesses particulares;

Denúncias
Qualquer pessoa pode testemunhar. O depoimento é muito importante para a Justiça Eleitoral autorizar a cassação. Mas, também é necessário recolher provas como: testemunhas, fotos, gravações, material impresso, filmagens. Denúncias podem ser feitas para a promotoria eleitoral através dos telefones (54) 3313-5330 e Cartório Eleitoral (54) 3313-5877. Informações sobre o Movimento pela Ética na Política de Passo Fundo podem ser obtidas pelo telefone (54) 3313-2305 ou (54) 3045-1262.