Começou por volta das 14h30, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. O plenário está repleto de jornalistas – que ocupam quase um terço do espaço –, advogados –, que ocupam o grupo de cadeiras logo a frente do presidente do STF –, autoridades e visitantes.
O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, abriu a sessão agradecendo a presença dos advogados dativos Roberto Rosas, Nabor Bulhões e Pedro Gordilho e de membros da Defensoria Pública da União. Os advogados não defendem nenhum réu no processo, mas, a pedido do Supremo, estudaram o caso com antecedência e estão prontos a atuar caso algum advogado constituído deixe o processo durante o julgamento.
Neste momento, os ministros estão analisando uma questão de ordem trazida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. O advogado questiona o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Decididas as questões de ordem, o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, lerá um relatório resumido de três páginas lembrando a história do processo. Em geral, os relatórios de casos de impacto têm pelo menos uma dezena de páginas, mas os ministros decidiram reduzir essa etapa para poupar tempo.
Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por cinco horas, destacando as conclusões do Ministério Público sobre a culpa de cada réu. Ele será o único a falar nesta quinta-feira, e a sessão será encerrada logo após suas considerações.
O julgamento recomeça amanhã (3) com a participação dos advogados de cinco réus, que falarão por uma hora cada um, começando pelo representante de José Dirceu. Como são 38 réus, a argumentação da defesa termina no dia 14 de agosto.
Agência Brasil
